Justiça mantém condenação de ex-policial que matou e estuprou sobrinho em Porto Alegre

A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de Jeverson Olmiro Lopes Goulart, oficial da reserva da Brigada Militar, pelo homicídio qualificado e estupro de vulnerável do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, crime ocorrido em 2016, em Porto Alegre. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que confirmou integralmente a pena de 46 anos de prisão, em regime inicial fechado, definida pelo Tribunal do Júri em outubro de 2025.

Segundo o acórdão, os desembargadores entenderam que o veredicto dos jurados foi sustentado por provas consistentes, incluindo inconsistências na cena do crime e relatos anteriores envolvendo o réu, afastando a tese de decisão contrária às provas dos autos.

Confirmação e execução da pena do ex-policial

Além do homicídio e do abuso sexual, ficou reconhecido que Jeverson simulou o suicídio da vítima. A decisão de segunda instância manteve todos os termos da sentença, sem redução de pena ou alteração do regime.

Após o julgamento do Júri, que determinou prisão imediata, o condenado ficou foragido por mais de um mês. Ele foi localizado e preso em 23 de dezembro, em Angra dos Reis (RJ), em ação conjunta das forças de segurança. A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou a transferência do réu para Porto Alegre, onde passou a cumprir a pena no sistema prisional gaúcho.

A transferência foi realizada em 13 de fevereiro, e a execução da pena passa a ocorrer sob acompanhamento do Ministério Público. O réu acompanhou o julgamento em segunda instância por videoconferência, a partir do local de custódia.

O caso teve a investigação reaberta em 2020, após atuação do Ministério Público, que reuniu novas provas e apresentou a denúncia que resultou na condenação pelo Tribunal do Júri. A confirmação da sentença pelo TJRS encerra a fase ordinária de recursos no âmbito estadual.