Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 82 anos e 10 meses de prisão, em um júri que iniciou terça-feira, 15 de outubro, e terminou por volta de 1h30 na madrugada desta quarta-feira, dia 16. O réu foi julgado pela tentativa de homicídio qualificada de seis policiais civis no município de Rio Grande. O cumprimento da pena é em regime fechado e o réu foi preso após o final da sessão.
Uma das vítimas é a agente Laline Almeida Larratéa, baleada na cabeça no dia 1º de abril de 2022 durante cumprimento de mandados de busca envolvendo tráfico de drogas. Os outros cinco policiais não foram atingidos pelos disparos. A ela, foi definida uma indenização de R$ 100 mil e aos outros policiais, R$ 20 mil para cada um.
Pelo MPRS, atuaram os promotores de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, da Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande, e Márcio Schlee Gomes, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. Todo o julgamento foi acompanhado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CaoJúri) do MPRS, promotor de Justiça Marcelo Tubino.
“A sensação é de dever cumprido com uma condenação exemplar que a sociedade de Rio Grande conferiu ao réu. Os seis policiais já esperavam há mais de dois anos por uma resposta e agora a justiça tão esperada foi entregue a estas vítimas”, ressaltou Fernando Gonzalez Tavares.
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Já Márcio Schlee Gomes, disse que “foi um julgamento extremamente justo e que fica o registro para quem atenta contra a vida de agentes no exercício de sua função: de que não pode ser tolerado e merece a total reprovação da sociedade e da nossa Justiça”.
Os crimes cometidos pelo acusado
Em relação aos crimes, as seis tentativas de homicídio são qualificadas por terem sido cometidas contra agentes de segurança no exercício da função. Laline, que tinha 36 anos na época, em 2022, teve de ser socorrida de helicóptero para o hospital, passou por cirurgia e, posteriormente, teve sequelas envolvendo perda de memória. O réu, que chegou a ser preso em flagrante, passou a responder ao processo em liberdade a partir de abril de 2023.
A denúncia
Conforme a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor de Justiça Rogério Caldas, em 27 de abril de 2022, apesar dos policiais civis terem se identificado e anunciado a ação, durante o cumprimento do mandado de busca, o réu ignorou o fato e efetuou os disparos de arma de fogo contra os agentes. Na ocasião, a instituição chegou a apontar que, além de ter sido um atentado contra policiais durante o exercício da função, também teria ocorrido perigo comum, já que houve ainda tiros em direção a uma via pública. Mas a Justiça não reconheceu esta qualificadora. O MPRS também havia solicitado indenização por danos morais e materiais.
