A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está participando da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até quinta-feira (19). O evento tem como principal objetivo dar efetividade à fase de execução, última etapa dos processos trabalhistas, garantindo que os direitos já reconhecidos pela Justiça sejam, de fato, pagos. Atualmente, cerca de 167 mil processos estão em fase de execução no Estado, aguardando a quitação das dívidas pela parte perdedora.
Durante a semana, serão realizadas mais de 450 audiências extras nas Varas do Trabalho e nos sete Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre (dois), Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande. O objetivo é promover acordos entre as partes envolvidas e encerrar os processos de forma mais ágil.
Além das audiências, a Justiça do Trabalho intensificará a emissão de alvarás, documentos que autorizam o saque de valores das contas judiciais, e reforçará medidas de bloqueio judicial de bens de devedores. Essas ações visam garantir que os trabalhadores recebam os valores devidos. Em 2023, a Semana Nacional da Execução no Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões.
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Promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a edição deste ano traz o slogan “Seu Direito Vale o Ouro”.
A frase faz alusão à jornada olímpica, destacando que a vitória no processo trabalhista só se concretiza quando o trabalhador recebe os valores reconhecidos em juízo, assim como um atleta só alcança o êxito completo ao receber a medalha no pódio.
