Bento Gonçalves - A Justiça Federal de Bento Gonçalves condenou cinco pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes na unidade da Embrapa Uva e Vinho, localizada na cidade. A sentença, assinada pelo juiz Marcelo Roberto de Oliveira, saiu no último dia 12 de junho, mas tornou-se pública apenas esta semana.
As investigações, conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, revelaram irregularidades que ocorreram entre 2010 e 2017, como compras superfaturadas, desvio de dinheiro público e contratos feitos sem licitação, favorecendo funcionários da própria Embrapa e pessoas ligadas a eles.
A operação, batizada de “Liber Pater”, descobriu que alguns funcionários usaram parentes e conhecidos como laranjas para receber dinheiro de forma ilegal. Notas fiscais foram emitidas em nome desses terceiros, mas os lucros e os registros das vendas iam diretamente para servidores da Embrapa.
As fraudes aconteciam, principalmente, na compra de uvas. A Justiça comprovou que a empresa fazia a compra antes mesmo de abrir o processo para justificar a dispensa da licitação, o que é ilegal. Documentos mostraram que o próprio servidor recebia os valores, usando vinícolas em seu nome, enquanto simulava que outras pessoas eram os fornecedores.
Notícias Relacionadas
O juiz destacou na sentença que os envolvidos causaram prejuízo de mais de R$ 27 mil aos cofres públicos e geraram enriquecimento ilícito de cerca de R$ 50 mil para dois dos réus.
As penas aplicadas incluem
- Devolução do dinheiro desviado aos cofres públicos (o valor será dividido entre os condenados)
- Perda dos direitos políticos por seis anos
- Proibição de fazer contratos ou receber benefícios do poder público por quatro anos
- Multa no valor equivalente ao prejuízo causado (a ser calculada na fase final do processo)
Alguns dos condenados também já foram punidos na esfera criminal por esses mesmos fatos.
