Justiça cobra investigação sobre gravidez de detenta em penitenciária de Bento Gonçalves

A Justiça de Caxias do Sul determinou à Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a abertura de um expediente administrativo para investigar como uma detenta de 35 anos, presa preventivamente na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, engravidou enquanto estava sob custódia. A suspeita é de que a gravidez seja resultado de uma relação consensual com outro detento da mesma unidade prisional, expondo possíveis falhas na segurança interna do presídio.

A mulher, que está grávida de quatro meses, não tinha autorização para visitas íntimas. Ela está presa há 10 meses sob a acusação de envolvimento em um roubo. Segundo o advogado da detenta, Wilson Estivalete, o companheiro dela cumpre pena na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, o que inviabilizaria encontros conjugais. Estivalete revelou que há indícios de que a gravidez seja resultado de uma relação com outro detento da mesma unidade prisional. Ambos teriam acesso à cozinha do presídio, onde teriam atividades conjuntas.

Um documento interno indicaria a ocorrência de uma “evidente falha de segurança interna” na penitenciária, destacando que foi concedida autorização “informal e sem formalização” para que os trabalhadores acessassem o pátio “sem qualquer tipo de supervisão”.

Após a descoberta da gravidez, a detenta foi transferida para a Unidade Básica de Saúde Prisional, onde permanecerá até que novas decisões sejam tomadas. A Susepe confirmou que a Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário está conduzindo a investigação e afirmou que divulgará mais informações assim que houver desdobramentos.

Defesa busca medidas alternativas

A defesa da detenta solicitou à Justiça a concessão de liberdade provisória ou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como prisão domiciliar.