RS vai contratar 38 profissionais para reforçar perícias no interior e acelerar atendimento à população

Nos próximos meses, novos profissionais devem ser chamados para ampliar as equipes de perícias em diferentes cidades no interior do Rio Grande do Sul. Os futuros peritos vão atuar com o objetivo de potencializar a velocidade do atendimento à população e a produção de provas técnicas. Além disso, a cooperação entre órgãos de Justiça e forças policiais será melhorada. Ainda não há datas definidas para a realização dos editais.

O reforço foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, no dia 29 de abril, a partir de dois projetos. A articulação teve início em outubro do ano passado, com foco na contratação de profissionais em caráter emergencial para o Instituto-Geral de Perícias (IGP). Também teve foco na prorrogação de contratos já existentes.

Serão chamados 38 servidores. Dentre eles, 22 são médicos legistas e 16 serão auxiliares de perícia. O vínculo profissional terá prazo de 12 meses. Além disso, poderá ser prorrogado por igual período em casos de necessidade. Foi autorizada também a extensão de um ano em 31 contratos já existentes. Isso garante a permanência de servidores mais experientes na instituição.

Contratações e concursos

Segundo o Executivo, as contratações não irão interferir no andamento dos concursos públicos já autorizados. Fica mantida a previsão para que as vagas em concursos já anunciados possam ser somadas às das contratações de emergência.

O diretor-geral do IGP, Paulo Barragan, avalia que desde o último concurso, em 2017, cerca de 40% dos aprovados tenham pedido exoneração. Uma alternativa para contornar o excesso de desistências seria instituir um tempo mínimo de serviço nos editais. No entanto, isso não eliminaria os riscos de a mudança esbarrar em questões jurídicas.

A primeira medida que recebeu o aval dos deputados foi o Projeto de Lei (PL) 96/2025. O texto estabelece a contratação de 38 profissionais. Ele também determina que eles sejam distribuídos entre a região Norte, Alto Uruguai, Fronteira-Oeste, região da Campanha e sul do Estado.

O PL 96/2025 autoriza a contratação de 22 médicos legistas. Esses profissionais serão distribuídos em dez municípios: Rio Grande (3), Frederico Westphalen (3), Erechim (2), Santa Rosa (3), Alegrete (1), Uruguaiana (3), Camaquã (2), Santana do Livramento (2), Lagoa Vermelha (1) e Três Passos (2).

Fonte: Correio do Povo