O Hospital Saúde, de Caxias do Sul, ingressou com uma tutela cautelar antecedente, medida judicial que antecipa os efeitos da Recuperação Judicial, enquanto prepara o pedido formal do benefício. A solicitação foi deferida pela Justiça nesta quarta-feira (14).
A decisão suspende, por 60 dias, ações de cobrança, execuções e bloqueios de bens contra a instituição e assegura a manutenção do fornecimento de serviços essenciais, como água, oxigênio e gases medicinais, além do sistema de gestão hospitalar.
Segundo a advogada Aline Ribeiro, que representa o hospital, a medida permite estabilizar a situação financeira da instituição enquanto é organizada a documentação necessária para o pedido principal.
“Essa medida não é ainda a recuperação judicial, mas um passo anterior. Ela permite que o hospital estabeleça normalidade nas operações enquanto organiza a documentação necessária. Para os pacientes e para a comunidade, nada muda: o hospital segue atendendo normalmente e mantendo suas portas abertas.”
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Atendimento segue normal
De acordo com a defesa, não haverá qualquer alteração no atendimento aos pacientes. O hospital permanece funcionando normalmente, com manutenção da rotina assistencial, dos serviços e das equipes.
A tutela cautelar também impede penhoras, arrestos ou outras formas de constrição sobre os bens da instituição durante o período, criando um intervalo para negociação com credores.
Próximos passos
Com a decisão judicial, o Hospital Saúde deverá protocolar o pedido formal de Recuperação Judicial em até 30 dias, conforme previsto na legislação. O objetivo é reorganizar as dívidas sob supervisão do Judiciário, preservando o funcionamento da instituição.
O que muda agora
Com a decisão, cobranças e bloqueios ficam suspensos por 60 dias, enquanto o hospital organiza o pedido de Recuperação Judicial. O atendimento à população segue normalmente.
