Após três anos e meio a justiça determinou uma nova interdição do Presídio Estadual de Bento Gonçalves na tarde desta quinta-feira, dia 21. O pedido foi acolhido depois que o Ministério Público (MP) solicitou e apontou o superlotação da casa prisional. No total, existe capacidade para 158 presos e atualmente estão detidos em Bento, 288 no regime fechado. A última vez que o Presídio Estadual havia sido interditado foi no dia 9 de maio de 2014, quando ocorreu uma rebelião e cinco celas foram destruídas após um incêndio.
Presídio foi interditado porque abriga hoje quase uma centena de presos acima da capacidade permitida (Foto: Bruno Mezzomo/arquivo)
O promotor Gilson Medeiros entrou com o pedido há alguns dias. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou que a partir de hoje o presídio não pode mais receber novos detentos e deve transferir quase uma centena deles. A decisão indica que o presídio pode receber até 192 apenados. A comunidade do município corre riscos diante das fugas, rebelião e incêndio, especialmente porque o presídio é localizado em área central da cidade, há mais de 50 anos. Em janeiro de 2012, o MP já havia peticionado a interdição do local, dando conta da falta de estrutura e de condições para a execução da pena na penitenciária. Em 2014, o MP pediu a cessão total das atividades da casa prisional, e considerou um laudo do Corpo de Bombeiros que apontou a péssima situação em que o presídio ficou após ter celas danificadas durante rebelião, o que apresenta riscos para os servidores e presos. Pela decisão, fica a cargo da Susepe indicar em qual estabelecimento prisional passarão a ser recolhidas as pessoas detidas na comarca de Bento Gonçalves. A 7ª Delegacia Penitenciária Regional e representantes do jurídico da superintendência fizeram uma reunião para definir para onde serão levados os presos. Uma decisão só deve ser divulgada nesta sexta-feira, dia 22. Os novos presos devem ser transferidos em um prazo máximo de cinco dias conforme a decisão judicial. As outras comarcas devem autorizar o recebimento dos presos de Bento Gonçalves e região para posteriormente ocorrer a transferência.
Foto: Airton Ferreira/arquivo
A Susepe do Rio Grande do Sul trabalha com a estimativa de inciar a construção do novo presídio de Bento Gonçalves ainda este ano. Isso será possível porque o Estado decidiu agilizar o processo de contratação das obras, que será realizado através de contratação direta, e não mais por licitação. O projeto apresentado no edital, que não será publicado, será mantido, com a exigência mínima de 450 vagas em regime fechado.