Na tarde desta sexta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitou que o prefeito e vice de Garibaldi, Alex Carniel e Sérgio Chesini, respectivamente, sejam afastados imediatamente de seus cargos devido ao prosseguimento do processo que acusa a chapa de ter cometido crimes eleitorais.
Os advogados de defesa Gustavo Paim e Marco Tulio Aguzzoli foram procurados pela reportagem do Portal Leouve. Segundo informações de Gustavo Paim, a defesa está trabalhando para a apresentação dos embargos de declaração, sendo essa uma forma de solicitar ao TRE que a decisão do afastamento imediato seja revista.
A presidente da Câmara de Vereadores de Garibaldi, Marcia Pedersetti deverá assumir o executivo municipal.
Ainda na noite desta sexta-feira, os advogados de defesa de Alex Carniel e Sérgio Chesini emitiram nota à imprensa. Confira na íntegra:
“Defesa de Alex Carniel e Sérgio Chesini vai opor embargos de declaração junto ao TRE-RS
A defesa do prefeito Alex Carniel e do vice-prefeito, Sérgio Chesini — diante do despacho nº 0821608, do Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Gerson Martins da Silva — informa que vai opor embargos de declaração junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), com o objetivo de sanar omissões e contradições e buscando obter efeito suspensivo da decisão que afasta o prefeito e o vice dos cargos. A defesa também irá encaminhar recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assinam os advogados: Caetano Lo Pumo, OAB/RS 51723; Everson Alves dos Santos, OAB/RS 104318; Gustavo Bohrer Paim, OAB/RS 48685; Marcio Medeiros Felix, OAB/RS 77679; Marco Túlio Aguzzoli, OAB/RS 59326.”
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TRE decide pela cassação do prefeito e vice-prefeito de Garibaldi por crimes eleitorais
Na tarde da última terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação do prefeito e vice-prefeito de Garibaldi, Alex Carniel (PP) e Sérgio Chesini (PP), por crimes eleitorais. No último dia 16 de novembro, o presidente do TRE pediu vistas do processo, após seis, dos sete desembargadores, já terem efetivados seus votos. O resultado estava empatado em 3 votos favoráveis, 3 contrários. Com o voto do desembargador e presidente do TRE, Armínio José Abreu Lima da Rosa, o resultado final apresentou a votação de 4 a 3 contra o prefeito e vice de Garibaldi. Ainda, de acordo com o voto do presidente do TRE, Alex Carniel deverá ficar impossibilitado de se candidatar pelo período de 8 anos.
As ações foram movidas pela coligação Garibaldi no Caminho Certo (PDT, PTB, MDB, PL, DEM, PSD e PC do B), que formatava a chapa de oposição de Alex Carniel e Sérgio Chesini nas eleições de 2020. Os processos tramitaram em esfera judicial municipal, contudo, ambas ações foram julgadas improcedentes pelo Juiz da Comarca de Garibaldi, Dr. Gérson Martins da Silva. Segundo o Juiz, não houveram indícios de irregularidades eleitorais nos fatos.
A chapa ainda poderá buscar recursos para evitar com que sejam cassados. Após o julgamento dos recursos, Garibaldi poderá passar por novas eleições municipais.
Foto: Felipe Vicari/Grupo RSCOM
