O governo federal realizou nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto, a cerimônia de envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. O documento, elaborado pelo Ministério da Cultura, estabelece diretrizes e objetivos para orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos.
O evento reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes de comitês de cultura, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Esses agentes executam ações de mapeamento cultural, mobilização social e formação continuada em diversos territórios do país.
O novo plano tem como base as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, e organiza oito princípios, 21 diretrizes e oito eixos estratégicos, entre eles participação social, fomento, patrimônio e memória, formação, economia criativa, cultura digital e justiça climática.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo do PNC é ampliar as condições para que comunidades desenvolvam seus próprios processos culturais. Ele defendeu uma cultura produzida com participação social e disse:
“a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”.
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Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, instância que acompanhará a execução orçamentária e fortalecerá a articulação entre União, estados e municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o modelo federativo previsto no plano se inspira em estruturas colaborativas como o Sistema Único de Saúde, reforçando a necessidade de cooperação entre os entes para consolidar políticas culturais de longo prazo.
Papel dos agentes territoriais e participação do Congresso
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, participou da cerimônia e ressaltou o protagonismo dos agentes territoriais na construção e futura execução do plano. Ela afirmou:
“Os agentes territoriais são a força viva que conecta o Estado aos territórios. São eles que mapeiam, mobilizam, formam e constroem políticas públicas junto às comunidades.”
A deputada também destacou a prorrogação da atuação desses profissionais até 2027, reforçando sua importância no mapeamento cultural, na mobilização social e no acompanhamento das políticas públicas nos territórios.
Com o envio do documento ao Legislativo, o novo Plano Nacional de Cultura segue agora para análise na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, etapa que definirá sua aprovação e implementação efetiva.
