As sessões extraordinárias marcadas para esta quinta-feira (8), para discutir mudanças no Estatuto dos Servidores Públicos de Caxias do Sul, foram canceladas após forte pressão dos servidores municipais, que lotaram o plenário da Câmara Municipal ao longo da tarde.
Diante da mobilização, a Prefeitura de Caxias do Sul decidiu retirar a convocação das sessões extraordinárias e também o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar que atualiza o Estatuto do Servidor, em vigor desde 1991. Para isso, o Executivo protocolou um ofício cancelando as sessões que debateriam a proposta.
Com a decisão, o projeto não será votado de forma imediata e passa a seguir o trâmite normal no Legislativo, com análise pelas comissões antes de ir a plenário. A proposta prevê mudanças nas regras de ingresso, estágio probatório, definição de fevereiro como data-base para negociação salarial e alterações que afetam principalmente os novos servidores.
Executivo recua e amplia prazo para debate
Segundo o prefeito Adiló Didomenico, a retirada da convocação foi resultado de conversas com vereadores da base e da oposição:
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“Nós encaminhamos um pedido para retirar a convocatória, justamente para dar mais tempo para discutir, que foi um pedido de vereadores, tanto da base, quanto da oposição. Depois de muita discussão, nós chegamos à conclusão que sim, alguns pontos podem ser melhor discutidos, embora eu entenda que o projeto é urgente, é necessário, mas a gente nunca fecha as portas para o diálogo. Foi com essa filosofia e com essa mentalidade que a gente chegou a um acordo com todas as forças políticas da Câmara de Vereadores, para que a gente desse um tempo um pouquinho maior para o pessoal também tirar dúvida. Muita gente estava confundindo e espalhando fake news, criando um tumulto no meio dos servidores, aonde que acabava criando um mal-estar e a gente não quer isso. Com calma, nos próximos dias a gente vai estar discutindo melhor e, se Deus quiser, início de fevereiro esse projeto volta à pauta, tirando todas as dúvidas e fazendo as adequações necessárias. Eu volto a frisar, esse projeto é extremamente necessário para o município, sou pena de, no futuro, a Prefeitura de Caxias do Sul se inviabilizar economicamente”.
Posicionamento do Legislativo
O presidente do Legislativo, vereador Wagner Petrini, afirmou que o cancelamento permite que o projeto passe por ajustes antes de voltar para discussão. Ainda não há data definida para a retomada da pauta, mas a expectativa da Prefeitura é que o tema volte a ser debatido no início de fevereiro.
