Política

Governador sanciona leis propostas por deputados estaduais

Governador sanciona leis propostas por deputados estaduais Governador sanciona leis propostas por deputados estaduais Governador sanciona leis propostas por deputados estaduais Governador sanciona leis propostas por deputados estaduais
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quarta-feira (04), sete leis propostas por diversos deputados, cujas normativas foram aprovadas na Assembleia Legislativa. Além dos parlamentares e de comitivas do Interior, estiveram presentes o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

“Ao reconhecermos tradições e características de uma cidade, damos relevância à atividade do ponto de vista econômico, atraindo turistas e gerando renda”, destacou o governador, referindo-se às normativas que reconhecem o potencial de cidades.

Quanto às leis que criam datas comemorativas para profissões e causas sociais, Leite afirmou que faz parte do papel dos parlamentares reconhecer as demandas da população. “São os representantes do povo gaúcho que identificam demandas já existentes para dar reconhecimento a elas”, destacou.

A seguir, os detalhes das propostas:

– PL 134/2019, do deputado Airton Lima, institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira, da Federação Internacional de Educação Física (Fiep)

O propósito é proporcionar cursos, congressos, seminários, palestras, workshops, enfim, todo tipo de capacitação para atualização e aperfeiçoamento de acadêmicos e profissionais da educação física de forma gratuita. O projeto tramitou na AL com o número PL 53/2018, de autoria do deputado Maurício Dziedricki.

– Lei Nº 15.310/2019, da deputada Silvana Covatti, declara o município de Guabiju a Capital Estadual do Guabiju

Localizado na região da Serra, com uma população estimada de 1,6 mil habitantes, o município já era popularmente conhecido como Capital do Guabiju pela presença do fruto silvestre extremamente abundante nas matas nativas e nos campos naturais.

– PL 1/2018, do deputado Frederico Antunes, institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro

O objetivo é potencializar o turismo nas regiões gaúchas produtoras de uva e vinho, fomentar a cadeia de produtos e serviços envolvidos ao enoturismo, incentivar a formulação de políticas públicas voltadas à pesquisa e ao monitoramento do segmento e promover diálogo visando à formatação do Mapa do Enoturismo Gaúcho. A lei leva em consideração a importância econômica que a atividade turística representa no contexto nacional e mundial, incentivando assim maior adesão de municípios do RS às comemorações do Dia Mundial do Enoturismo.

– PL 81/2019, da deputada Fran Somensi, institui o Dia do Farmacêutico no RS

Os farmacêuticos são os profissionais responsáveis pela liberação dos medicamentos para uso correto da população e detêm a exclusividade na produção e manipulação de medicamentos.

– PL 201/2019, da deputada Fran Somensi, institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Rio Grande do Sul

Chamar a atenção da sociedade para a realidade do luto parental (morte de um filho) no Estado por meio da conscientização, educação, saúde física e mental, informações, pesquisas e trabalhos, no sentido de que seja ofertado um auxílio na compreensão do luto como um processo a ser vivido e não evitado.

– PL 166/2019, do deputado Eduardo Loureiro, institui o Dia Estadual do Quebrando o Silêncio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

A destinação de um dia do ano para celebrar as ações de prevenção à violência doméstica visa provocar debates e oficinas e a conscientização do problema. A proposta tramitou na legislatura passada, por meio do PL 51/2018, de autoria do deputado Ciro Simoni.

– PL 215/2019, do deputado Luiz Henrique Viana, declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce (Fenadoce)

A Fenadoce ocorre em Pelotas desde 1986 e está consolidada como uma das mais importantes feiras do Estado. Pela importância histórica, cultural e econômica, a festa passa a integrar o patrimônio histórico e cultural do RS.