O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. A declaração foi feita durante uma live nas redes sociais, no mesmo dia em que termina sua licença de 120 dias da Câmara dos Deputados.
Desde março, o parlamentar está nos Estados Unidos. Na época, alegou perseguição política para justificar o afastamento.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o deputado pode ser cassado por faltas, caso não retorne ao Brasil após o fim da licença.
Eduardo diz que manterá mandato por mais tempo
Na transmissão, Eduardo Bolsonaro ironizou as especulações sobre sua renúncia e disse que pretende manter o mandato, mesmo à distância.
Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses, afirmou.
Investigado no STF por articulação internacional
Eduardo é investigado no Supremo Tribunal Federal por suposta articulação com autoridades dos Estados Unidos para tentar retaliar ministros do STF e impedir o avanço da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na decisão mais recente, o ministro Alexandre de Moraes apontou que o deputado “intensificou as condutas ilícitas” e determinou que entrevistas e postagens nas redes sociais sejam anexadas ao processo.
Críticas a Moraes e defesa da anistia a Bolsonaro
Durante a live, o deputado criticou o ministro Moraes e ironizou a suspensão de vistos a ministros do STF pelo governo do ex-presidente Donald Trump.
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O cara que se diz ofendido pega e junta no processo que ele mesmo abriu. O cara que vai me julgar vê o que eu faço na rede social. Então, você da Polícia Federal que está me vendo, um forte abraço. A depender de quem for, está sem visto, disse.
Eduardo também defendeu a anistia ao pai, Jair Bolsonaro, e afirmou que está disposto a ir “às últimas consequências”.
Não haverá recuo. Não estou aqui para achar meio-termo. Não estou aqui para isso, afirmou.
Bolsonaro usa tornozeleira após decisão do STF
Na última sexta-feira (18), Jair Bolsonaro foi alvo de nova operação da Polícia Federal no mesmo inquérito em que Eduardo é investigado. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente está obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar noturno, entre 19h e 6h.
As medidas foram justificadas por risco de fuga, após parecer da Procuradoria-Geral da República. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe e deve ser julgado pelo STF em setembro.
Retorno de Eduardo pode definir próximos passos
Com o fim da licença neste domingo, a permanência ou não de Eduardo Bolsonaro no cargo depende de seu retorno ao Brasil. A Câmara pode ser acionada em caso de ausência injustificada, o que pode abrir caminho para um processo de cassação.
A expectativa é de que a repercussão da live e dos próximos passos do deputado influencie diretamente os desdobramentos políticos e jurídicos do caso.
