A consulta pública para a contratação de Parceria Público Privada (PPP) para a modernização, expansão, manutenção e operação da rede Municipal de Iluminação Pública foi lançada nesta segunda-feira (12) e segue durante 30 dias (13/10). O formulário para contribuição e os documentos e estudos do BNDES referentes à consulta já estão disponíveis no ícone PPPs, na barra cinza de serviços mais procurados, no site da Prefeitura.
Confira neste link: https://caxias.rs.gov.br/servicos/parcerias-estrategicas/consulta-publica-ppp-iluminacao-publica
O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva salienta que a consulta pública é para alinhar as opiniões da prefeitura, empresas e comunidade em geral sobre o funcionamento da iluminação pública de Caxias do Sul.
“O município quando estruturou, montou esse projeto ele tem uma visão do que que seria o projeto ideal, a forma de operar a iluminação pública, de trocar luminárias de monumentos e espaços públicos. Mas, é importante ver se nós compartilhamos da mesma opinião com a iniciativa privada, potenciais interessados em participar da futura licitação e também da população. Esses projetos ele tem um viés de serem construídos sempre num critério, o objetivo do município a visão do empresário que vai colocar recursos para atender e participar da licitação e, da sociedade temos que buscar o equilíbrio entre esses interesses, até porque é um projeto que vai durar 24 anos de contrato.”
No dia 04 de outubro haverá uma audiência pública, às 14h, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul também para debater o assunto.
De acordo com Batista, após a consulta e a audiência serão reunidas as contribuições e será verificado a necessidade de mudanças do edital. A expectativa é que até janeiro de 2023 ocorra o lançamento do edital e ainda em setembro deste mesmo ano, as primeiras luminárias já sejam instaladas.
Os principais benefícios do projeto elencados pela prefeitura de Caxias do Sul:
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– redução da conta de energia do município de R$ 16 milhões para R$ 7,5 milhões
– redução na alíquota da Cosip sendo:
- 5% de redução para classe residencial entre 50kwh e 1000kwh
- 50% de redução para todas as faixas acima de 1000 kwh (residencial, comercial e industrial)
- 57% de redução para os consumidores rurais (em todas as faixas)
- 33% de redução para os consumidores de baixa renda
– melhora da qualidade do serviço – 100% das lâmpadas em LED
– melhora na sensação de segurança 0 vias iluminadas, menos furtos e roubos
– melhoria na segurança viária – menos acidentes
– geração de empregos – 100 empregos diretos durante a fase de modernização
