A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) inicia nesta terça-feira (10) a votação do pacote de projetos do Executivo estadual. Entre eles, está o aumento de salário dos servidores do judiciário gaúcho. O projeto consta na pauta de votações de terça. O índice de reajuste ainda é incerto, já que o site da ALRS apresenta instabilidade ao se pesquisar o projeto de aumento salarial.
Para vencer a pauta de votações antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 23 de dezembro, os líderes acordaram a realização de sessões extraordinárias na manhã das próximas duas terças-feiras, dias 10 e 17 de dezembro.
Nas sessões que serão realizadas a partir das 10h, os deputados darão início às votações, que seguirão à tarde nas sessões ordinárias, a partir das 14h. Com isso, a reunião da Mesa Diretora ocorre às 9h e a reunião de líderes, às 9h30 nesses dois dias.
Constam na Ordem do Dia, 24 projetos de lei de origem do Poder Executivo, sete de origem parlamentar e outros cinco oriundos dos Poderes de Judiciário, Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Assembleis Legislativa.
Confira alguns do projetos do Executivo que estão na pauta da Assembleia gaúcha:
- PL 383 2024, do Poder Judiciário, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.
- PL 386 2024, da Procuradoria-Geral de Justiça, que reajusta os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 387 2024, do Tribunal de Contas, que reajusta os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 388 2024, da Defensoria Pública, que reajusta os vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 404 2024, da Mesa Diretora, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo estadual. (a ser protocolado).