O prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti (PSDB), foi condenado, segundo decisão do Tribunal de Justiça do RS, a nove anos de prisão em regime fechado por ter divulgado conteúdo audiovisual contendo “sexo e pornografia” sem o consentimento da vítima.
A decisão tem como base denúncia do Ministério Público do Estado. O fato relatado na decisão, que tem 125 páginas, é de 16 de março de 2019.
A defesa irá recorrer da decisão
A defesa de Rafael Bortoletti, Dr. Adler Baum, vem a público manifestar-se com respeito institucional acerca da recente sentença proferida pela Justiça de Viamão.
Embora o processo tramite sob sigilo, é necessário esclarecer que o próprio Ministério Público havia, inicialmente, se posicionado pelo arquivamento das acusações em relação aos fatos imputados. Ainda assim, de forma surpreendente, o juízo optou por dar seguimento ao processo desconsiderando as razões técnicas apresentadas pelo órgão acusador e pela defesa.
A defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade de Viamão. Rafael Bortoletti mantém a serenidade, a confiança na Justiça e reafirma sua trajetória pública íntegra e seu compromisso com a população de Viamão.
*Em breve mais informações