Caxias do Sul
A maioria dos parlamentares (20X1) aprovou, na plenária desta quarta-feira (18), o substitutivo (SB-1/2019) ao projeto de lei complementar (PLC) 52/2017, que busca instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Caxias do Sul. Protocolado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara, a proposta segue, agora, para sanção […]
Caxias do Sul
O projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) de autoria do Poder Executivo, está sendo analisado pelos vereadores caxienses nesta semana. Na primeira discussão realizada na sessão ordinária de terça-feira (10) o projeto da LDO foi aprovada. Após análise dos parlamentares, o projeto volta para a segunda discussão e votação final. Para 2020, está prevista […]
Caxias do Sul
O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Ederson de Albuquerque Cunha, está convocado para prestar esclarecimentos aos vereadores acerca da situação de conflito entre a Guarda Municipal (GM) e a Prefeitura de Caxias do Sul. O pedido foi aprovado por maioria na sessão ordinária dessa quinta-feira (5). Os vereadores questionam o motivo da […]
Caxias do Sul
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente teve seu requerimento 137/2019, que pede informações sobre a empresa Lazaroto (atual prestadora dos serviços no canil municipal), aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (5). Pelo documento, a comissão quer saber sobre a falta de funcionários da empresa para realização da limpeza e […]
Caxias do Sul
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária desta quinta-feira (8), a convocação da secretária do turismo, Renata Carraro, para prestar esclarecimentos a respeito da tentativa de alteração da região turística de Caxias. A administração municipal havia ingressado com um pedido para sair da região da Uva e do […]
Caxias do Sul
Representantes da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul foram a Porto Alegre, nesta quarta-feira (7), para solicitar o apoio do Governo do Estado para a permanência de Caxias na região turística da Uva e do Vinho. O documento explica que o município está fora do mapa turístico brasileiro, comprometendo o repasse de verbas para […]
Caxias do Sul
A audiência pública para tratar do impacto da demora e da burocracia na liberação dos alvarás de licença em Caxias do Sul está marcada para às 18h30min, desta segunda-feira (24), na Câmara dos Vereadores. Além de alvarás, serão tratados também os processos administrativos e licenças. A audiência será ministrada pelo presidente da Comissão de Constituição, […]
Caxias do Sul
Os vereadores caxienses aprovaram na manhã desta quinta-feira (6), o pedido de informação à Secretaria da Saúde no que compete ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH). O requerimento foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão. O pedido de autoria do vereador Rafael Bueno (PDT), solicita cópia das imagens das câmeras de segurança […]
Caxias do Sul
A Prefeitura de Caxias do Sul ganhou uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei complementar que permite a liberação de alvará de licença sem a carta de Habite-se. Com isso, os efeitos da lei nº 25/2018, promulgada pela […]
Caxias do Sul
As lideranças dos comandos e titulares em Caxias do Sul da Brigada Militar, Comando Regional de Policiamento Ostensivo, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Comando Regional de Bombeiros, Vara de Execuções Criminais, Superintendência de Serviços Penitenciários, Instituto-Geral de Perícias, Ministério Público, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Consepro e Conselho […]