A Prefeitura de Caxias do Sul lançou cinco licitações na área da educação que juntas somam R$ 13.367.830,54. A maior delas é a construção da nova Escola de Educação Infantil Planalto Rio Branco, além dos certames de melhorias em parques infantis nas escolas da rede municipal de ensino, da reforma predial na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Marcial Pisoni, da reforma da cobertura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vitório Rech II, além da retomada da reforma do espaço para a abertura da Escola de Educação Infantil no Serrano.
A construção da nova EEI Planalto Rio Branco já tinha sido anunciada pelo Prefeito Adiló Didomenico. A obra foi cadastrada no PAC Seleções em 2023 e em 2024 foi habilitada. Os recursos previstos para este contrato são na ordem de R$ 10 milhões, sendo R$ 5.746.739,41 da União e o restante de contrapartida do Município. A nova escola será construída ao lado do terreno público onde anteriormente funcionava a unidade. Atualmente, essa escola funciona em outro prédio público na mesma rua Thereza Dalcanali Zugno, bairro Charqueadas, e atende cerca de 77 crianças. Com a construção do novo prédio será possível ampliar a capacidade de atendimento para até 150 crianças de 0 a 4 anos. O prazo de execução da obra é de 540 dias.
As melhorias em parques infantis nas escolas da rede municipal de ensino tem investimento de emenda parlamentar da deputada federal Denise Pessôa no valor de R$ 1.219.000,00 e a escolha das escolas que vão receber as melhorias será definida posteriormente. O objetivo é proporcionar o bem-estar social às crianças da rede de ensino, com espaços de lazer mais seguros e lúdicos. Está prevista instalação de brinquedos novos, como gangorras, carrosséis giratórios, escorregadores, balanços, instalação de piso emborrachado, piso de grama sintética, entre outras melhorias. O prazo de execução é de 180 dias.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Marcial Pisoni, localizada no bairro Bela Vista, será feita a reforma do sistema de recolhimento de águas pluviais (calhas) e da rede de drenagem, além de pintura e execução de passeio. O objetivo é proporcionar aos usuários e servidores das escolas um ambiente mais seguro e confortável para o desenvolvimento das atividades. O recurso de R$ 100 mil é proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Denise Pessôa. O prazo de execução é de 90 dias.
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A reforma da cobertura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vitório Rech II, localizada no bairro Parada Cristal, inclui a troca do telhado e novas calhas, iluminação de emergência, extintores e placas de sinalização (PPCI), além do piso emborrachado para o parque infantil da escola. Com isso, objetiva-se eliminar de modo definitivo as infiltrações, goteiras e vazamentos no telhado antigo e oferecer melhores condições aos usuários. O prazo de execução da obra é de 120 dias. O recurso de R$ 200 mil é proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Denise Pessôa. A escola Vitório Rech II é de pequeno porte, com 162 estudantes matriculados. Oferta turmas de Educação Infantil – Pré-Escola (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º a 5º ano), nos turnos da manhã e tarde.
Além disso, a Prefeitura também vai retomar areforma do espaço onde será instalada a Escola de Educação Infantil no bairro Serrano. A construção havia sido abandonada pela empresa Construvia Serviços de Reformas Prediais Eireli. O Município, então, realizou novo processo licitatório, uma vez que o processo anterior teve apenas um participante, justamente a empresa que abandonou a obra. Nessa última concorrência nº 125-2025, o novo vencedor foi a empresa Dunamis Construções e Equipamentos LTDA. O cronograma para a conclusão da obra é de 180 dias após a assinatura da ordem de início, o que deve ocorrer em breve. O investimento é de R$ 877 mil e provém de recursos próprios. A obra compreende concretagem de piso e pilares, instalação de telhas, execução de passeio, instalação de piso emborrachado e brinquedos para o parque infantil da escola, plantio de grama, pintura, entre outras melhorias. A instituição terá capacidade para atender até 119 crianças por turno.
As sessões públicas das licitações ainda abertas ocorrem de forma eletrônica no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Central de Licitações de Caxias (http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php).
