O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho identificou, em uma força-tarefa específica, mais de R$ 164 milhões em contas judiciais há muito “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Denominada de “Força-Tarefa Grimpa”, os esforços foram destinados a identificar recursos que pudessem ser revertidos à União para, depois, serem destinados à ajuda ao Rio Grande do Sul, após os desastres causados pelas enchentes de maio.
O Garimpo é um projeto que busca identificar valores em contas vinculadas a processos que foram arquivados definitivamente e transferi-los aos beneficiários, após sua identificação. Quando os titulares não são identificados, esses valores podem ser revertidos à União.
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O Projeto Garimpo
A iniciativa é uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com a atuação de todos os 24 TRTs.
O projeto analisa somente casos anteriores a 2019, quando o Tribunal reforçou atenção às normas que impedem o arquivamento definitivo de um processo judicial com valores disponíveis em contas vinculadas. Os credores são identificados com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e sistemas de registro civil – além de certidões de óbito, caso haja herdeiros. Ao longo dos cinco anos de projeto, já foram devolvidos cerca de R$ 5 bilhões.
