O governador Eduardo Leite, sancionou na tarde desta segunda-feira (12) durante cerimônia transmitida pelas redes sociais os projetos de lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho, e 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos.
O encontro contou com a participação do vice- governador, Ranolfo Vieira Júnior, presidente da Assembléia Legislativa Gabriel Souza e secretários e deputados estaduais. A solenidade foi aberta com a fala do Secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
O Secretario da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, comentou sobre as ações do Estado.
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“Nós estamos passando a fazer uma cobrança mais justa tanto do ponto de vista da comparação com outros estados, como do ponto de vista jurídico, ao unificar cobranças que antes estavam diferenciadas por modelos ou outros fatores, ainda que isso signifique uma redução na Receita do Estado. Foi muito importante contar com a compreensão da Assembleia. No caso do Auxílio, sabemos que as necessidades da população são bastante grandes, mas o Estado dentro das suas possibilidades procurou fazer um programa bastante focado com dados comprovando que se tratavam de setores e pessoas em situação mais atingida pelo momento”, disse.
O governador agradeceu pela responsabilidade do parlamento gaúcho em debater sobre o tema e a contribuição da população.
“Quase um bilhão de reais deixam de ir para os cofres públicos que ficam na sociedade e tudo isso sendo feito com os os salários dos servidores em dia, fornecedores em dia, pagamento de hospitais em dia. E mais do que isso com as privatizações que vem pela frente, com a organização de um plano de investimento que também vai ajudar a nossa economia a ser retomada. Com as receitas correntes estamos sustentando as despesas correntes e as receitas extraordinárias”, falou.
