Os preços para o VW T-Cross para PCD e CNPJ apresentam desconto de 11% para todas as versões do SUV compacto. A versão de entrada 200TSI é oferecido por R$ 129.931, o que significa um desconto de R$ 16.059,00. O intermediária Comfortline custa R$ 145.951,10, representando um desconto de R$ 18.038,90. Já a versão topo de linha Highline está custando R$ 160.191,10 depois de aplicado o desconto de R$ 19.798,90.
A aquisição de veículos com descontos para Pessoas com Deficiência (PCD) e empresas (CNPJ) é uma prática bastante comum no Brasil, devido aos benefícios fiscais e comerciais envolvidos. Neste artigo, exploraremos as regras, requisitos e procedimentos para obter esses descontos, tanto para PCD quanto para empresas, detalhando as condições para cada tipo de compra.
Como comprar um VW T-Cross para PCD e CNPJ
PCD refere-se a Pessoas com Deficiência, que possuem algum tipo de limitação física, sensorial, mental ou múltipla, que afeta a sua mobilidade ou autonomia. No contexto da compra de veículos, a legislação brasileira concede benefícios fiscais a essas pessoas, como a isenção de impostos.
Benefícios Fiscais para PCD:
- Isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Aplica-se a veículos novos, independentemente do valor do carro.
- Isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Válido para veículos novos com valor até R$ 100 mil, em alguns estados esse limite pode variar.
- Isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): Concedido por alguns estados, podendo variar conforme a localidade.
- Isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Aplicável na compra de veículos financiados.
Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas, além de seus representantes legais, podem solicitar o desconto. Condutores habilitados e não condutores podem solicitar. No caso de não condutores, a isenção se aplica ao veículo adquirido por familiares ou responsáveis legais.
Para proceder a compra, o primeiro passo é obter um laudo médico emitido por um profissional do SUS ou por clínicas credenciadas ao Detran, que comprove a deficiência e a necessidade de um veículo adaptado ou não. Se a pessoa com deficiência for condutora, deve obter ou alterar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a versão especial, que especifica as adaptações necessárias no veículo. Com o laudo médico e CNH especial em mãos, o interessado deve solicitar as isenções fiscais junto aos órgãos competentes (Receita Federal para IPI e IOF, Secretaria da Fazenda Estadual para ICMS e IPVA). Após a aprovação das isenções, o comprador pode escolher o veículo em uma concessionária autorizada e realizar a compra com os devidos descontos.
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O veículo adquirido com isenções fiscais não pode ser vendido antes de 2 anos (para isenção de IPI) ou 4 anos (para isenção de ICMS), salvo em situações especiais que permitam a venda antecipada. Os benefícios fiscais são pessoais e intransferíveis, ou seja, só a pessoa com deficiência pode utilizá-los para a aquisição do veículo.
Aquisição de veículos por CNPJ
Empresas que adquirem veículos para uso corporativo ou como parte de sua frota têm acesso a condições especiais de compra, como descontos em tabela e facilidades de financiamento. Esses benefícios variam de acordo com a montadora e o volume de compras. Qualquer empresa com CNPJ ativo, seja ela micro, pequena, média ou grande, pode se beneficiar dessas condições. Também conhecidos como MEIs (Microempreendedores Individuais), podem adquirir veículos com CNPJ, mas geralmente os benefícios são menores comparados às grandes empresas.
A empresa deve entrar em contato com as concessionárias ou representantes das montadoras para consultar as condições especiais para compra com CNPJ. Algumas montadoras oferecem descontos progressivos conforme o número de unidades adquiridas. Será necessário apresentar documentos como o contrato social da empresa, CNPJ ativo e a documentação dos responsáveis pela aquisição.
As empresas podem negociar diretamente com a concessionária, podendo obter descontos adicionais ou condições de pagamento diferenciadas, como leasing, consórcio ou financiamentos especiais. Após a negociação, o veículo é adquirido e registrado em nome da empresa. Em alguns casos, a empresa pode se beneficiar de isenção ou redução de ICMS, dependendo da finalidade de uso do veículo e da legislação do estado.
O veículo deve ser utilizado para fins relacionados às atividades da empresa, como transporte de mercadorias ou funcionários. O uso pessoal pode descaracterizar o benefício, resultando em penalidades fiscais. Embora não haja um prazo legal específico para a venda do veículo adquirido por CNPJ, muitas vezes as montadoras impõem um período mínimo de 12 meses antes da revenda para evitar especulação.
A aquisição de um VW T-Cross para PCD e CNPJ oferece benefícios significativos, mas cada modalidade tem suas regras e exigências específicas. Para pessoas com deficiência, as isenções fiscais representam uma importante forma de inclusão e acessibilidade, enquanto para as empresas, os descontos comerciais ajudam na otimização dos custos operacionais. Independentemente do caso, é essencial estar bem informado sobre as regulamentações e seguir os procedimentos corretamente para garantir a obtenção dos benefícios legais e comerciais oferecidos.
