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Presidente Lula sanciona o Programa Mover com incentivos fiscais de R$ 19,3 bilhões

Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PR / divulgação

O Mover visa incentivar a produção de veículos elétricos e híbridos no país, além de reduzir as importações para essas novas tecnologias. Considerando a capacidade do Brasil na produção de etanol e também os gargalos para o abastecimento 100% elétrico de automóveis, a tendência é que o foco das montadoras seja em híbridos flex.

Serão R$ 19 bilhões em créditos financeiros para empresas habilitadas no programa, distribuídos desta forma ao longo dos próximos anos: R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4,0 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. Para receber os créditos do Programa Mover, as montadoras precisam destinar uma porcentagem da receita operacional bruta para P&D. Esse investimento resulta em abatimento de impostos pela Receita Federal.

Programa Mover
Foto: Freepik

Além dos R$ 19 bilhões do Programa Mover, as montadoras devem investir ainda mais em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima cerca de R$ 60 bilhões em P&D nos próximos anos. Eis algumas das empresas e o quanto elas vão investir:

  • Great Wall Motors: R$ 10 bilhões até e 2023 e 2032
  • Renault: R$ 5,1 bilhões de 2021 a 2027
  • Caoa Chery: R$ 4,5 bilhões entre 2021 e 2028
  • BYD: R$ 3 bilhões de 2024 e 2030
  • Nissan: R$ 2,8 bilhões de 2023 a 2025
  • GM: R$ 7 bilhões até 2028
  • Volkswagen: R$ 16 bilhões até 2028
  • BMW: 500 milhões
  • Hyundai: R$ 5,45 bilhões
  • Toyota: R$ 11 bilhões até 2030
  • Stellantis: R$ 30 bilhões até 2032
  • HPE (Mitsubishi): R$ 4 bilhões até 2032
  • Honda: 4,2 bilhões até 2030

O Programa Mover oferece três benefícios principais:

  1. Incidência Diferenciada do IPI: Veículos sustentáveis terão vantagens fiscais.
  2. Estímulo à Pesquisa e Desenvolvimento: Montadoras investirão em tecnologias e produtos inovadores.
  3. Regime de Autopeças não Produzidas: Fomento à indústria de autopeças.

A meta é ampliar a descarbonização da frota e promover avanços tecnológicos até 2030. O Programa Mover vai impulsionar a mobilidade verde no Brasil, incentivando a produção de veículos mais sustentáveis e a pesquisa em novas soluções para o setor automotivo. As montadoras desempenham um papel fundamental nesse processo, contribuindo para um futuro mais limpo e eficiente.

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