O 5° Comando Regional de Bombeiros, lançou na manhã desta segunda-feira, dia 12, uma força-tarefa para agilizar análises e vistorias dos Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCIs) que encontram-se atrasados na cidade de Bento Gonçalves.
A operação “contagem regressiva” tem o objetivo de agilizar os processos de liberação de alvarás mas sem deixar a segurança de lado, e teve início no mês de maio na cidade de Porto Alegre devido a grande quantidade de projetos em atraso. No mê de junho a operação ocorreu em Caxias do Sul, posteriormente em Farroupilha e agora chega a Bento Gonçalves.
Segundo o tenente-coronel Cléber Valinodo Pereira, que esteve na cidade para lançar a força-tarefa, a prioridade agora é a cidade “a ideia é que a gente trabalhe pontualmente nessas cidades que estão com atraso, por isso, hoje na área do 5° CRB, nosso único problema quanto a análise de projetos é Bento Gonçalves”
Após a tragédia da boate Kiss, em janeiro de 2013, que matou 242 pessoas, a Lei dos PPCIs foi enrijecida, com a Lei Kiss, porém teve algumas alterações ao longo do tempo. Uma delas define uma maior responsabilidade do proprietário do estabelecimento em regularizar e buscar a liberação do alvará do PPCI.
Além disso, segundo o tenente-coronel Cléber uma das principais mudanças será a definição da participação de cada profissional “ela é muito importante, ela atrela a responsabilidade ao proprietário sobre assumir esse risco de montar um estabelecimento e não ter a regularização do Corpo de Bombeiros, outra parte que eu diria também é a questão dos profissionais (engenheiros e arquitetos). É importante que a gente defina a participação de cada um nesse processo. Cabe ao Corpo de Bombeiros, uma análise? Cabe, mas cabe também ao profissional corrigir”.
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Desde o dia 1° de maio busca-se a desburocratização das análises, com a mudança de ritos e responsabilidades, consequentemente tornando mais ágil as liberações de alvarás e simplificando-as para edificações de baixa e média carga de incêndio.
Em Bento, segundo o comandante do batalhão, major Sandro Gonçalves da Silva, a média de atraso das análises e vistorias dos planos que foram abertos antes dessas alterações, atualmente é de mais de 200 dias. Com as mudanças dos ritos, a primeira análise é feito no prazo de 30 dias e a liberação em 90, “os planos que estavam entrando no rito antigo demoram cerca de 210 dias. Se ele (proprietário) repassar para o novo, conforme a orientação, dentro de 30 dias a gente consegue analisar”.
Outra ação que deve ser adotada na cidade, tomando como exemplo a capita Porto Alegre, é a utilização de estudantes bolsistas dos cursos de Engenharia e Arquitetura, na análise de projetos de PPCI. A previsão é de que até novembro isso seja feito.
Cinco oficiais de corporações de cidades da região foram deslocados para Bento Gonçalves e já analisam cerca de 600 projetos desde a manhã desta segunda, com a previsão de término para a próxima sexta-feira, ou enquanto a demanda exigir.
