O objetivo é claro: ampliar os incentivos para que os empreendedores da indústria, comércio e prestação de serviços, novos ou já instalados, possam ampliar suas produções e o número de empregos em Flores da Cunha. Para que isso ocorresse, o município criou o programa estimulador de emprego e renda. A nova regulamentação visa basicamente estabelecer um cálculo, principalmente com relação ao retorno de ICMS e geração de novos empregos, que possa disponibilizar recursos públicos para os empreendimentos.
Conforme o projeto em Flores da Cunha, os benefícios que podem ser gerados estão o subsídio de até 100% das horas de serviços de máquinas e de brita (liberação conforme a área de atuação da empresa ou indústria); subsídio de até 50% o custo dos materiais para pavimentação de acessos, pátios e entornos de empreendimentos; subsídio em até 75% do custo dos materiais para execução dos projetos de drenagem.
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O valor máximo do subsídio por empreendimento não pode ultrapassar o valor de R$ 275 mil. Para que os recursos sejam liberados, as empresas deverão seguir critérios já estabelecidos, entre eles, o retorno do ICMS, número de empregos, o menor tempo de instalação ou ampliação do empreendimento, entre outros. A empresa beneficiada terá direito a novo subsídio depois de transcorrido o período de quatro anos.
