Depois de anos de desencontros, adiamentos, debates infrutíferos e até a devolução de recursos ao governo federal, o novo Presídio Estadual de Bento Gonçalves deve se transformar em realidade no primeiro semestre de 2018. A expectativa foi confirmada nesta quinta-feira, dia 23, pelo futuro secretário de segurança de Bento Gonçalves, o tenente-coronel da reserva da Brigada Militar José Paulo Marinho, depois de um encontro entre o secretário de Modernização e Administrativa e Recursos Humanos do Estado, Raffaele Marsiaj Quinto Di Camel, autoridades da área da segurança e empresários da construção civil em Bento Gonçalves para a apresentação do modelo de parceria público-privada para viabilizar a construção da nova casa prisional.
Conforme Marinho, além das apresentações por parte da equipe do governo, os empresários puderam sugerir e esclarecer dúvidas referentes a nova casa prisional."Muitos empresários gostariam de saber o valor dos bens permutados, a metragem obrigatória de construção, que chega em torno de seis mil metros quadrados de área construída", disse.
Além disso, em outra reunião, separada, as autoridades definiram datas para a elaboração de um edital público. "Ficou definido até o início do mês de abril para que sejam realizadas os ajustes necessários e aí, a partir de então, a assinatura e lançamento do edital", disse Marinho. Ele acredita que o edital público esteja publicado no mês de maio.
O novo formato de negócios integra o plano de modernização do governo estadual e, conforme o futuro secretário, por ser um processo público, qualquer empresa poderá participar. "Não significa que uma empresa de Bento Gonçalves irá ganhar o certame. É um edital com as regras estabelecidas pelo Estado, que estão sendo organizadas, por se tratar de um novo modelo de negócio, que integra o projeto de modernização apresentado pelo governador Sartori", disse.
O modelo apresentado durante a reunião segue o formato do presídio de Canoas. No entanto, Marinho salientou a obra seguirá de acordo com as peculiaridades da cidade.
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De acordo com os representantes do governo estadual, os próximos passos para acelerar o processo deverão focar nas parcerias entre administração pública e empresas privadas, todas esquematizadas durante o encontro desta quinta-feira.
O espaço onde o novo presídio deverá ser construído será na linha Palmeiro, interior de Bento Gonçalves. No encontro também foram apresentados os possíveis imóveis do Estado que entrariam em forma de permuta direta para a construção da unidade. O atual presídio e o terreno onde está instalada a sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e a casa do superintendente da hierarquia, entrariam no processo, para que a iniciativa privada viabilizasse a construção da nova casa prisional.
Conforme o prefeito de Bento, Guilherme Pasin, o modelo apresentado durante o encontro torna Bento Gonçalves pioneiro, quando se fala em parcerias público-privadas. “Precisamos ser pioneiros na construção. Hoje estamos referenciados no Estado como pioneiros da ideia, do projeto, do modelo. Queremos um passo a mais, que a execução seja realizada. Com toda a estrutura que veio a Bento Gonçalves para realizar esta reunião com as entidades e com a sociedade civil não tenho dúvidas que não faltarão esforços para a realização desse negócio”, afirmou.
O novo presídio deverá contar com cerca de 500 vagas para o regime fechado. De acordo com o superintendente-adjunto da Susepe, Alexandre Micoli, o Estado deverá apresentar uma lista de exigências para que as empresas possam apresentar as propostas. O prazo para o início da construção do novo presídio em Bento Gonçalves está previsto para iniciar entre seis e oito meses após a ordem de serviço. A conclusão da obra deve ocorrer antes do final de 2018.
