Bento Gonçalves - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) determinou a paralisação da obra de abertura de uma estrada próxima ao Aeródromo de Bento Gonçalves. A medida ocorreu após a constatação da ausência de licenciamento ambiental para a intervenção, executada por equipes da prefeitura.
Fato foi registrado na extensão da Rua Santos Dumont, no bairro São João. A reportagem do Grupo RSCOM esteve no local na última sexta-feira (12).
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A situação veio à tona após denúncia encaminhada à Patrulha Ambiental (Patram). No local, os policiais encontraram uma máquina de grande porte pertencente ao município, identificada pela numeração do equipamento.
Investigação e Paralisação da Obra
Durante a vistoria, a Patram constatou a supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Aproximadamente 5 mil metros quadrados de mata, em estágios médio e avançado de regeneração, foram removidos.
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Os policiais acionaram a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e confirmaram a inexistência de licença ambiental para a obra. Diante disso, foi registrado um boletim de ocorrência por crime contra a flora.
O caso chegou ao MPRS após denúncia da Associação Ativista Ecológica (Aaeco), de Bento Gonçalves. A promotora Carmen Lucia Garcia determinou a interrupção imediata dos trabalhos até a regularização do licenciamento ambiental pelo município.
Detalhes da Decisão
Segundo a promotora, embora exista uma via pública de acesso ao aeródromo, qualquer ação de manutenção ou ampliação exige autorização ambiental. Além da regularização, o município deverá adotar medidas de compensação pelos danos causados.
Em nota, a prefeitura informou que na área são realizadas adequações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a homologação do aeródromo, incluindo a substituição do cercamento.
