
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) registrou, ao longo de 2025, um alto índice de resolutividade nas mediações coletivas realizadas pela instituição. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, foram realizadas 251 audiências de mediação, no âmbito de 149 procedimentos instaurados, com 76,5% dos casos encerrados em acordo.
As negociações alcançaram diretamente 179.313 trabalhadores, envolvendo categorias profissionais e econômicas de diferentes setores. As audiências ocorreram durante todo o ano, inclusive no período de recesso do Judiciário, reforçando o papel da Justiça do Trabalho na busca por soluções rápidas e consensuais para conflitos coletivos.
Como funcionam as mediações coletivas
As mediações na Justiça do Trabalho são procedimentos voltados à solução consensual de conflitos que envolvem categorias profissionais e econômicas. Normalmente, empregadores e trabalhadores participam das sessões representados por seus sindicatos, sob a condução de magistrados do Tribunal.
O objetivo é construir acordos que atendam aos interesses das partes e assegurem direitos trabalhistas, evitando a judicialização em massa de demandas individuais. Com isso, as mediações contribuem para a redução de litígios, fortalecem a negociação coletiva e permitem respostas mais rápidas a conflitos de grande impacto social.
Atuação do TRT-RS nas mediações
No TRT-RS, as mediações são conduzidas pela Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas. Durante 2024 e 2025, até o dia 5 de dezembro, a função foi exercida pelo então vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, atual presidente do Tribunal, com apoio da juíza auxiliar Luciana Caringi Xavier.
A partir de dezembro, as sessões passaram a ser conduzidas pelo desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, atual vice-presidente institucional, tendo como juíza auxiliar Maria Teresa Vieira da Silva.
Setores com mais mediações em 2025
Entre os setores com maior número de procedimentos de mediação no ano passado, destaque para:
- Saúde, com 59 processos;
- Transporte rodoviário, com 19;
- Comércio varejista, com 10.
Também tiveram presença significativa setores como indústria metalúrgica, administração pública municipal, comércio atacadista, telecomunicações e outros ramos da indústria e de serviços. Ao longo de 2025, foram tratados 44 temas distintos nas audiências.
Do total de sessões realizadas, 76,5% resultaram em acordo, enquanto 23,5% foram consideradas infrutíferas. Para este ano, já estão agendadas mais de 20 novas mediações.
Dissídios coletivos
Além das mediações pré-processuais, a Vice-Presidência Institucional do TRT-RS também atua na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), responsável por instruir e buscar a conciliação em processos de dissídio coletivo.
Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, foram realizadas 76 audiências em dissídios coletivos econômicos, de greve e em ações anulatórias de cláusulas convencionais.