O promotor de Justiça Stefano Lobatto Kaltbach, titular da 1ª Promotoria de Farroupilha, participou da sessão na Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (20), onde apresentou sua trajetória profissional e abordou temas relevantes para o município, como segurança pública, meio ambiente, urbanização e violência doméstica.
Kaltbach assumiu a promotoria local em maio deste ano, mas atua no Ministério Público há quase 30 anos, grande parte deste tempo na Serra Gaúcha, especialmente no município de Flores da Cunha. Segundo ele, essa experiência acumulada proporciona uma visão ampla das dinâmicas sociais, urbanas e ambientais da região, o que contribui diretamente para sua atuação em Farroupilha.
Durante a sessão, os vereadores levantaram questões recorrentes na cidade, como invasões de áreas públicas e privadas, o aumento de casos de violência doméstica, a segurança nas ruas e a relação entre o meio ambiente e os produtores rurais. Kaltbach apresentou posicionamentos técnicos, baseados em sua prática jurídica e sensibilidade diante das realidades locais.
Invasões de áreas: O promotor entende ser um problema que precisa ser combatido na prevenção, pois a retirada carece de um processo mais difícil, caro e moroso. Para tratar na prevenção ele cita um trabalho conjunto entre Guarda Municipal (GM), Brigada Militar (BM) e legislação eficaz, principalmente no que tange a fiscalização.
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Violência doméstica: Para Kaltbach a mudança cultural e legal diante do tema trouxe dois aspectos ao judiciário: o maior número de denúncias de casos e um escopo maior de atos considerados violência doméstica, o que resulta em números crescentes, porém em sua atuação junto as audiências e oitivas ele encontra avaliar os casos de forma pontual, evitando generalizações.
Segurança: Defende investimentos no videomonitoramento e cercamento eletrônico, como forma de identificar criminosos e inibir a criminalidade.
Meio Ambiente x produtores rurais: Busca aplicar a Lei com bom senso.
Loteamentos: Quando regularizados, os projetos de loteamentos precisam ser bem estruturados principalmente no que tange o saneamento básico. Quando aprovado um loteamento que possui falhas no seu projeto, a responsabilidade também passa a ser do Executivo Municipal.
