MPRS denuncia advogado e professor Conrado Paulino por 12 crimes sexuais contra 10 mulheres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira (24), o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa por 12 fatos criminosos cometidos contra 10 mulheres.

Segundo o órgão, a denúncia inclui os crimes de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. A acusação foi protocolada e aguarda apreciação do Poder Judiciário, que irá decidir se recebe ou não a denúncia. Caso seja aceita, Conrado passa à condição de réu em ação penal.

A formalização da denúncia marca um novo estágio do caso, que até então tramitava como inquérito policial sob responsabilidade da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Porto Alegre.

Caso avança para fase judicial

Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público entende que há indícios suficientes de autoria e materialidade para levar o caso ao Judiciário. A partir de agora, caberá à Justiça avaliar os elementos reunidos e decidir sobre o início do processo criminal.

Conrado está preso temporariamente. A defesa já havia informado que considera a medida desproporcional e ingressou com pedido de habeas corpus, cuja liminar foi negada. O mérito ainda será analisado pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Entenda a evolução do caso

A investigação veio a público após o registro inicial de seis denúncias de mulheres que relataram crimes supostamente ocorridos entre 2013 e 2025. Com a divulgação do caso, novas vítimas procuraram a Polícia Civil, e o número de relatos aumentou progressivamente. A autoridade policial afirmou ter identificado elementos indiciários de materialidade e destacou que o investigado exercia posição de destaque acadêmico, o que poderia ter contribuído para a subnotificação.

Durante o avanço das apurações, a Justiça determinou medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com vítimas, recolhimento domiciliar noturno, retenção de passaporte e impedimento de participação em eventos acadêmicos ou frequência a instituições de ensino superior.

Dias depois, a prisão temporária foi decretada, sob justificativa de garantir a proteção das vítimas e assegurar o andamento da investigação. Paralelamente, houve repercussão institucional: Conrado foi desligado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), onde lecionava, e afastado da presidência da seccional gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o caso deixa a fase exclusivamente investigativa e passa a depender da análise do Judiciário para o eventual início da ação penal.