Bento Gonçalves e Rio Grande do Sul - O município de Bento Gonçalves está entre os alvos centrais da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra 18 pessoas envolvidas em um amplo esquema de fraudes em licitações públicas, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa. A investigação é resultado da Operação Cartas Marcadas, deflagrada em novembro de 2023 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO).
A denúncia, protocolada no dia 10 de setembro pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra, destaca a participação direta de servidores públicos e representantes de uma empresa catarinense que atuava com força em diversos municípios gaúchos, com especial incidência em cidades como Bento Gonçalves, Candelária, Sapiranga, Santana do Livramento, Arroio do Tigre e Sapucaia do Sul.
De acordo com o Ministério Público, o grupo criminoso oferecia um “pacote completo” às prefeituras, incluindo a confecção dos editais de licitação, termos de referência e até respostas a impugnações, com o objetivo de manipular o processo e garantir contratos milionários para a empresa central do esquema. A atuação criminosa frustrava a competitividade dos certames e causava prejuízos diretos aos cofres públicos.
Investigação
A partir das provas reunidas – incluindo interceptações telefônicas, quebras telemáticas, diligências presenciais e análise de documentos apreendidos –, o GAECO conseguiu desmantelar a organização e identificar um volume de recursos movimentados que supera R$ 6,7 milhões em lavagem de dinheiro.
Os contratos e processos licitatórios – também em Bento – analisados indicam fortes evidências de direcionamento e conluio entre agentes públicos e empresários. O MP ainda não divulgou os nomes dos envolvidos por conta do sigilo judicial em algumas frentes da investigação.
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Segundo o promotor Manoel Figueiredo Antunes, o trabalho realizado nas cidades investigadas abriu caminho para 74 novos inquéritos, que já apuram a atuação da organização em mais de 70 municípios gaúchos e outros estados, como Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.
“O esquema era estruturado, sofisticado e repetia o mesmo modo de operação nas cidades. Estamos diante de um caso emblemático de corrupção sistêmica que exige resposta penal firme e reparação dos danos causados”, afirmou o promotor.
Ações correlatas
Além da responsabilização criminal dos envolvidos, o Ministério Público requereu à Justiça a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário e o compartilhamento das provas com os Ministérios Públicos de outros estados, ampliando o alcance da responsabilização.
As investigações seguem em curso, e novas denúncias podem ser apresentadas nas próximas semanas. Em Bento Gonçalves, até o momento, a prefeitura não se manifestou oficialmente. O espaço segue à disposição do município para versão.
