Rio Grande do Sul - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reforçou a necessidade de colocar em funcionamento o sistema de bloqueio de sinal de telefonia celular em casas prisionais do Estado. O tema foi debatido em uma reunião realizada na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, na tarde de quarta-feira (8).
O encontro reuniu representantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, da Polícia Penal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de empresas de telefonia e da empresa responsável pela execução das obras de bloqueio.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, defendeu mais rapidez no processo e ressaltou a importância da medida para a segurança pública.
“O funcionamento pleno do bloqueio é fundamental para reduzir a comunicação criminosa de dentro dos presídios e garantir mais segurança pública para a sociedade”, afirmou.
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A cobrança do Ministério Público também foi reforçada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha, pela promotora-assessora Ana Carolina Quadros Azambuja e pelo coordenador do GAECO/MPRS – Serra, Manoel Figueiredo Antunes.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, e o superintendente da Polícia Penal, Sérgio Ilha Dalcol, participaram da reunião e apresentaram informações sobre o andamento do projeto.
Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC)
O foco inicial do grupo de trabalho está na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), onde o sistema de bloqueio deve ser priorizado. O MPRS agendou uma vistoria na unidade para o dia 29 de outubro, com o objetivo de verificar o funcionamento dos equipamentos instalados.
A iniciativa integra as ações de combate ao crime organizado e de fortalecimento da segurança prisional no Estado.
