Rio Grande do Sul - O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) registrou um aumento significativo nos processos envolvendo assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho em 2024. Somando os dois tipos de assédio, o tribunal recebeu 4.487 ações novas ao longo do ano, uma média de 12 denúncias por dia.
As estatísticas mostram que os casos de assédio moral lideram os registros, com 4.074 novas ações em 2024 — alta de 15,85% em relação a 2023, que contabilizou 3.516 processos. Em 2025, até o dia 4 de maio, o TRT-RS já recebeu 1.849 novos casos.
Já os processos por assédio sexual chegaram a 413 em 2024, o que representa um crescimento de 8,97% em comparação com os 379 casos do ano anterior. Em 2025, o número parcial já atinge 225 processos até o início de maio.
Aumento de casos
O TRT-RS não interpreta esses aumentos como evidência de que os casos estão necessariamente mais frequentes no ambiente de trabalho. O crescimento pode indicar que as pessoas se sentem mais seguras para denunciar e reconhecem com mais clareza o que caracteriza assédio. A conscientização vem crescendo com campanhas de prevenção, iniciativas de escuta e ações de acolhimento.
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Com o objetivo de aprofundar esse debate, o TRT-RS promoveu entre os dias 5 e 9 de maio a Semana de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação. Durante o evento, especialistas discutiram estratégias para combater condutas abusivas e promover ambientes de trabalho saudáveis.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) também reforçaram a campanha com a divulgação de dois materiais: o “Guia Prático por um Ambiente de Trabalho + Positivo” e o “Liderança Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação”. Os guias oferecem orientações claras para gestores e trabalhadores lidarem com situações abusivas e prevenirem novas ocorrências.
Consequências
As consequências para o empregador condenado em processos de assédio podem incluir indenização por dano moral, reintegração de funcionários, rescisão indireta, aplicação de multas e exigência de mudanças estruturais no ambiente corporativo.
