A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul movimentou R$ 275,5 milhões entre 15 e 19 de setembro, durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa, promovida em todo o país, tem o objetivo de garantir o cumprimento de direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, mas ainda não quitados pelos devedores.
No Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concentrou esforços na expedição de alvarás, realização de audiências extras para tentativas de conciliação e bloqueio de bens de devedores. No período, foram homologados 1.216 acordos, que somaram R$ 60,9 milhões. Também foram pagos 9.797 alvarás, no total de R$ 142,9 milhões, além da expedição de outros R$ 52,3 milhões ainda pendentes de saque.
Os recolhimentos de tributos previdenciários e fiscais relacionados aos pagamentos adicionaram R$ 15,7 milhões aos cofres públicos. Outros R$ 3,7 milhões foram movimentados em precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).
Notícias Relacionadas
Atuação em Caxias do Sul
Em Caxias do Sul, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) teve sua melhor semana de conciliação desde a criação da unidade. Sob coordenação da servidora Denise Bampi e supervisão da juíza Ana Julia Fazenda Nunes, foram realizadas 100 audiências em cinco dias, com índice de acordos superior a 83%, totalizando cerca de R$ 2 milhões. Entre os casos, 24 processos de um hotel sobre adicional de insalubridade resultaram em 20 acordos. Uma padaria e uma empresa de reflorestamento também resolveram 11 processos no período.
Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Em 2025, o evento completou 15 anos com o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza” e o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”.
