REGIME FECHADO

Ex-PM que matou quatro pessoas da mesma família em Porto Alegre é condenado

O réu, de 29 anos, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, além de quatro anos e dois meses de detenção, em regime inicial fechado

Foto: TJRS/Divulgação
Foto: TJRS/Divulgação

Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou, na noite de sexta-feira (31), o homem acusado de matar a tiros quatro pessoas da mesma família em uma pizzaria na zona norte da capital, em junho de 2021. O julgamento, realizado no Foro Central, durou cerca de 28 horas e foi conduzido pela juíza de Direito Eveline Radaelli Buffon.

O réu, de 29 anos, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, além de quatro anos e dois meses de detenção, em regime inicial fechado. Ele foi responsabilizado por três homicídios culposos, um homicídio privilegiado e violação de domicílio. Os jurados o absolveram do crime de vias de fato. A magistrada também determinou a imediata prisão do acusado, que respondia ao processo em liberdade, e decretou a perda do cargo público que ele ocupava. Cabe recurso da decisão.

Durante o primeiro dia do júri, foram ouvidas nove testemunhas — cinco de acusação, com parentesco com as vítimas, e quatro de defesa, entre elas o policial civil responsável pelo relatório do inquérito. Os depoimentos se estenderam até meia-noite e meia.

Na sexta-feira, a sessão foi retomada com o depoimento do delegado que atuou no caso e o interrogatório do réu. Em sua fala, o acusado afirmou ter agido em legítima defesa, dizendo que reagiu após se sentir ameaçado.

O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, sustentou a condenação. Já a defesa, formada pelos advogados Jader Gilberto Martins dos Santos, Christian Penido Tombini e David Leal da Silva, pediu a absolvição com base nas teses de legítima defesa e inexigibilidade de conduta diversa. Os debates entre acusação e defesa, com réplica e tréplica, duraram cerca de cinco horas.

A sentença foi lida às 23h15, confirmando o veredito do Conselho de Sentença, formado por sete jurados.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 13 de junho de 2021. O acusado teria invadido uma residência na Avenida Manoel Elias, no bairro Passo das Pedras, agredido uma jovem e, em seguida, retornado a uma pizzaria próxima, onde efetuou os disparos que resultaram na morte das quatro vítimas.