A primeira audiência de instrução do caso da mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar, Paula Janaína Ferreira Mello, grávida de nove meses, para ficar com o bebê, foi realizada na terça-feira (18). O crime ocorreu em outubro de 2024, no Bairro Mario Quintana, zona norte de Porto Alegre.
A audiência, que durou oito horas na 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca da capital, teve 12 testemunhas ouvidas. Quatro eram familiares da vítima: mãe, marido, sogra e pai. Este fato, entre outros, causaram grande emoção, destacou a promotora de Justiça, Lúcia Helena Callegari, responsável pela denúncia deste caso.
“A primeira audiência na Justiça teve muita emoção, muito choro e foi difícil em alguns aspectos emotivos porque, das 12 testemunhas, quatro eram familiares da vítima e também porque o fato é recente. Mas o MPRS está confiante que a justiça vai prevalecer, com a acusada indo a júri”, relata a promotora.
Lúcia Helena disse, ainda, que está muito satisfeita com a audiência realizada, pelo fato de comprovar exatamente tudo o que o MPRS e a Polícia Civil investigaram.
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“Mostrou um crime bárbaro e terrível praticado contra uma grávida. Os familiares estavam extremamente abalados”, destaca.
A ré responde pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver. Uma nova audiência será marcada pelo Poder Judiciário, ainda sem data, para ouvir o restante das testemunhas e realizar o interrogatório da acusada.
Audiência de Instrução do MP
Faz parte dos atos processuais, depois que a denúncia do MP é aceita pela Justiça, que visa pelo depoimento de peritos, autor, policiais e testemunhas do processo judicial, além do interrogatório do réu, a produção de provas e, em alguns casos, definir se o réu será encaminhado para ser julgado pelo Tribunal do Júri.
