Serra Gaúcha - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou duas atendentes de uma creche municipal de Paraí pelo crime de tortura qualificada contra uma criança de 1 ano e 8 meses. A denúncia foi apresentada em 23 de setembro pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano.
De acordo com o MPRS, o crime envolveu lesão corporal e teve como vítima uma criança, com agravante de ter sido cometido por agentes públicos. Após tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público instaurou um procedimento extrajudicial para verificar a situação de risco da vítima. Os pais da criança já haviam registrado boletim de ocorrência e foram informados sobre a atuação da promotoria.
Durante as investigações, a promotora requisitou a instauração de inquérito policial, que confirmou a prática do crime. Com base nas provas reunidas, as duas atendentes foram denunciadas por tortura, com as agravantes previstas na legislação.
A denúncia foi recebida pelo Judiciário em 26 de setembro. As acusadas já respondem à ação penal, que aguarda a definição de data para a audiência de instrução do processo.
Relembre o caso
Duas professoras da Escola Municipal de Educação Infantil Abelhinha, em Paraí, na Serra Gaúcha, foram afastadas após vídeos mostrarem agressões contra crianças dentro da instituição. O caso, registrado em abril, ganhou repercussão após a divulgação das imagens nas redes sociais na última semana. Uma das vítimas, de um ano e oito meses, sofreu fratura na clavícula e não retornou à creche.
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Segundo nota oficial da prefeitura, a direção da escola tomou conhecimento das agressões em 3 de abril de 2025, após análise das câmeras de videomonitoramento. No dia seguinte, 4 de abril, a Secretaria de Educação e o prefeito Gilberto Zanotto, foram comunicados. Diante da gravidade, a administração determinou o afastamento imediato das servidoras por meio de portarias publicadas à época.
Em processo administrativo instaurado em maio, a Comissão Municipal de Processos Administrativos e Disciplinares garantiu o contraditório e a ampla defesa às acusadas. O parecer resultou na demissão de uma servidora efetiva e na rescisão do contrato da outra, medidas formalizadas em 19 de maio de 2025.
Toda a documentação foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela investigação criminal, em 28 de maio, sob protocolo nº 01738.000.394/2025.
Medidas Adotadas e Reforço na Segurança
A prefeitura informou que a creche recebeu reforço na segurança, com sistema de videomonitoramento em todas as salas. Além disso, a Escola Municipal de Educação Infantil Espaço do Aprender foi equipada com 14 novas câmeras, cobrindo todas as dependências.
As famílias das crianças foram acolhidas pela administração municipal, que disse manter “compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito aos cidadãos paraienses”. O município declarou ainda que qualquer providência adicional será de competência dos órgãos de investigação.
