Serra Gaúcha - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu garantir, por meio de ação judicial, a realização de uma cirurgia cardíaca essencial para salvar a vida de um bebê recém-nascido em Lagoa Vermelha, na Serra Gaúcha. A criança, diagnosticada com uma grave cardiopatia congênita, enfrentava risco iminente de morte.
A DPE/RS começou a acompanhar o caso ainda durante a gestação, quando a mãe da bebê apresentou complicações de saúde. Em março, familiares procuraram a Defensoria ao perceberem que a gestante, com 35 semanas, precisava ser transferida com urgência para um hospital com maior estrutura. A bebê apresentava restrição de crescimento intrauterino e a gestante, volume de líquido amniótico abaixo do normal.
No mesmo dia, a Defensoria ajuizou uma ação judicial e obteve decisão que determinava a transferência imediata da mulher. O Estado e o Município receberam a intimação, mas não cumpriram a ordem. Diante da urgência, o Município disponibilizou uma ambulância e a família providenciou a internação em hospital particular, no Hospital de Clínicas de Passo Fundo. A cesárea aconteceu de forma emergencial e a bebê seguiu direto para a UTI neonatal.
Após o nascimento, a DPE/RS solicitou um alvará judicial para garantir o pagamento das despesas hospitalares com recursos públicos, o que a Justiça autorizou.
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Garantia de Cirurgia e Acompanhamento
Durante a internação, médicos diagnosticaram a bebê com Tetralogia de Fallot, uma condição cardíaca congênita grave. Em 16 de maio, a criança voltou a apresentar quadro de emergência, com cianose intensa e dificuldade para mamar, o que motivou nova internação no hospital local. A família então acionou novamente a Defensoria.
No mesmo dia, a DPE/RS entrou com nova ação e obteve liminar que obrigava o Estado e o Município a garantir, em até 24 horas, vaga hospitalar e cirurgia pediátrica, sob pena de bloqueio de verbas e multa diária. Após a decisão, a criança foi transferida para um hospital de referência em Porto Alegre, onde passou pela cirurgia que estabilizou seu estado de saúde.
Atuação
A Defensoria segue acompanhando o caso, que expôs falhas no atendimento público e reforçou a importância da atuação jurídica para garantir o direito à saúde, especialmente em casos de urgência e alto risco.
