Comovida pela história de uma caxiense que perdeu o bebê aos oito meses de gestação e não recebeu tratamento acolhedor do hospital após a retirada do feto, a vereadora Marisol Santos/PSDB protocolou dois projetos de lei (PLs) para aliviar o sofrimento do luto parental. O relato foi recebido pela parlamentar no ano passado, quando presidia o Legislativo caxiense, e foi compartilhado com os colegas durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/06).
Por se tratar de uma gestação em estágio avançado, o bebê natimorto foi expelido por meio de um parto induzido. A gestante contou que, após a operação, foi alocada em um quarto junto com outras mulheres, mas que tinham acabado de dar à luz, afetando a experiência do luto de perder um filho. Outro momento constrangedor aconteceu quando uma enfermeira, confundida pela presença da mulher junto às outras mães, perguntou se ela já havia amamentado seu bebê.
Para que outras mulheres não tenham que passar por situações parecidas, a tucana protocolou o PL n.º 85/2025 que determina que as unidades de saúde dos sistemas público e privado ofereçam, às mães de natimortos e óbitos fetais, acomodação em quartos separados. Além do relato que compartilhou, Marisol destacou que a proposição foi pensada visando a preservação da saúde mental dessas mulheres.
Projetos de Lei para Acolher o Luto Parental
Ampliando o debate, apresentou o PL n.º 120/2025, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Calendário Oficial de Eventos de Caxias. O objetivo do segundo projeto é apresentar à comunidade boas práticas no tratamento com famílias que passam por essas experiências. A semana ainda é uma oportunidade para que os hospitais e outras unidades de saúde compartilhem o que têm feito para proporcionar maior acolhimento a esse grupo.
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Recentemente, o presidente Lula sancionou uma lei que, entre diversas políticas de humanização do luto materno, permite que os pais registrem seus filhos natimortos em cartório, com um nome e até a impressão plantar. Marisol comemorou o avanço, mas aponta que a mudança torna necessária a inclusão de cartórios nos hospitais para que a burocracia não interfira no processo de luto.
Emocionada com o relato e com a iniciativa da colega, a vereadora Daiane Mello/PL compartilhou que também perdeu um bebê durante a gestação. Disse que assim como outras mulheres relatam, não recebeu a devida atenção do médico que, segundo ela, ficou calado durante o processo de curetagem uterina.
Apoio Parlamentar e Próximos Passos
Estela Balardin/PT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental da Casa, se colocou à disposição para promover audiência pública sobre o tema. O vereador Claudio Libardi/PCdoB sugeriu repassar a pauta a autoridades estaduais e federais para que sejam viabilizados os cartórios em hospitais. Hiago Morandi/PL parabenizou Marisol, destacando que a mudança também deve ocorrer na cultura caxiense.
