Vereador de Caxias do Sul propõe projeto que obriga a instalação de detectores de metais nas escolas do município

Os recentes atentados contra escolas e creches no Brasil, além de ameaças e boatos de ataques em Caxias do Sul, preocupam pais e responsáveis de crianças e adolescentes. Com a intenção de reforçar a segurança das instituições de ensino públicas e particulares do município, alguns vereadores têm se mobilizado na articulação de projetos de lei.

O presidente da Comissão de Educação do Legislativo, Adriano Bressan (PTB), propõe, por meio do projeto 38/2023, a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas. Ele argumenta que, através do dispositivo, aliado à inspeção monitorada dos pertences, é possível coibir que armas brancas ou de fogo adentrem às dependências das instituições.

O parlamentar destaca que o intuito é dificultar que ataques semelhantes aos ocorridos em Blumenau/SC e na cidade de São Paulo, por exemplo, aconteçam em Caxias.

“Nós protocolamos um projeto que a gente visa dificultar [ataques às escolas]. A gente sabe muito bem que as portas com detector de metal talvez não vão resolver o problema. Nós tivemos em Blumenau uma situação aonde este delinquente acabou invadindo [a escola] pulando o muro. Mas também tivemos alunos que atacaram uma professora, em São Paulo, que entraram com uma faca pela porta da frente. Então as medidas que o vereador pode tomar [são] através de projetos importantes, é a gente poder se unir”, afirmou o vereador.

Em um dos artigos, o projeto prevê que todas as pessoas que entrarem nas unidades de ensino sejam submetidas ao equipamento. Para isso, no ato da matrícula escolar, os responsáveis pelos estudantes menores de idade deverão assinar um termo de autorização para revista do aluno e de seus pertences, caso o detector de metais seja acionado. No entanto, o vereador salienta que, por envolver a segurança coletiva, esta medida pode não ser necessária.

“Acho que não precisaria, neste sentido, nem da autorização. Por que nós temos os modelos de banco. […] Acho que não é nada de mais revistar uma bolsa ou uma sacola de um aluno, uma mochila, por que estamos trabalhando com a segurança dos demais”, explicou Bressan.

No momento, o projeto tramita pelas comissões da Câmara para, posteriormente, ser debatido e votado em plenário pelos parlamentares. Neste processo, é avaliada a constitucionalidade da proposta. Por se tratar de uma matéria que tem potencial de gerar ônus ao município, ela pode ser declarada inconstitucional, ou seja, anulada. Bressan admite a possibilidade, mas reitera que quer colocar o tema em debate para ser aprimorado com a participação dos vereadores, poder Executivo e comunidade.