UCS esclarece uso do termo 'Violência Obstétrica' em curso de extensão após nota de repúdio do Cremers

A Universidade de Caxias do Sul (UCS) se pronunciou após nota de repúdio emitida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). O documento repudia o termo ‘violência obstétrica’, utilizado pela instituição de ensino em um curso de extensão, o qual estava previsto para ocorrer no dia 26 de março. A atividade não está mais disponível.

O caso repercutiu no fim da tarde desta quarta-feira (20/03), após a publicação do Cremers. Conforme a nota, o conselho é contra qualquer tipo de ação que estimule ou permita prática de atos violentos contra pacientes e profissionais da saúde, principalmente falando sobre as mulheres. Além disso, o órgão ressalta que a expressão usada para intitular o curso de extensão é uma agressão à comunidade médica. 

Cremers emite nota de repúdio a curso de extensão oferecido pela UCS sobre Violência Obstétrica

Procurada pela reportagem do Portal Leouve, ainda na quarta, a assessoria da UCS se pronunciou, por meio de nota nesta quinta-feira. Conforme a instituição, o termo violência obstétrica é utilizado em diversas áreas de conhecimento científico, como trabalhos universitários, entre outras atividades educacionais. Ainda, a UCS salienta que o curso programado foi cancelado, o qual já não está disponível para inscrições no site desde a noite de quarta-feira, porém, por ser uma temática de relevância, será abordado em momento oportuno.

Nota de esclarecimento da UCS na íntegra:

“A Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul vem esclarecer o seguinte:
Estava programada para o dia 26 do corrente mês uma Live cuja temática trataria do tema Violência Obstétrica. Cabe esclarecer que o termo violência obstétrica é usado, contemporaneamente, nas mais diversas áreas do conhecimento científico, como em teses, dissertações, artigos, dentre outros. Ainda, a terminologia é reiteradamente utilizada em processos judiciais, notadamente naqueles que envolvam responsabilidade civil e penal. Considerando a relevância da temática, a Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas estará promovendo um seminário interdisciplinar para debater o tema, com convite a todas as entidades interessadas”.

Nota de repúdio do Cremers:

“O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta repúdio em relação a Curso de Extensão oferecido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) a acadêmicos e profissionais de Direito e áreas correlatas, intitulado Violência Obstétrica.

O Cremers é totalmente contra qualquer tipo de ação que estimule ou permita a prática de atos violentos contra pacientes e profissionais, em qualquer circunstância. No caso da mulher, além de proteção contra a violência, o Cremers defende a assistência em saúde integral e de qualidade, em especial, em períodos de gestação (pré, durante e pós-parto).

No entanto, o uso do termo ‘violência obstétrica’ para se referir a problemas na assistência ao parto torna-se inadequado e pejorativo, e estimula conflitos entre pacientes e médicos nos serviços de saúde, além de transferir aos médicos a responsabilidade pelas mazelas da saúde pública e privada.

A expressão agride a comunidade médica, de modo mais direto ginecologistas e obstetras, em sua imensa maioria comprometida com o bom atendimento e com o respeito às pacientes, e que, por conta de uma percepção equivocada de alguns segmentos, tem sua participação diminuída e questionada no processo assistencial.

Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, os médicos têm sido o para-choque dos problemas da saúde. “No caso do uso inconsequente do termo ‘violência obstétrica’, mais uma vez tenta-se colocar sobre os ombros dos médicos a responsabilidade sobre intercorrências que, muitas vezes, são atendidas por equipes multiprofissionais. Não há qualquer fundamento pressupor que o médico, no exercício da sua atividade, vá prejudicar seu paciente ou o andamento da equipe de trabalho.”

Diante desse quadro, o Cremers entende que o termo ‘violência obstétrica’ é inapropriado, devendo ser abolido, ainda mais por uma Universidade que deve primar pela educação de qualidade e pela informação correta a acadêmicos e à população.

O Cremers ainda reforça que toda paciente que se sentir desatendida durante procedimentos em saúde deve procurar o Conselho Profissional da referida categoria para formalizar denúncia. As denúncias relativas a médicos, inclusive nos casos de ginecologistas e obstetras, devem ser encaminhadas para [email protected].

Porto Alegre, 20 de março de 2024″.