Uma nota à imprensa foi publicada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) repudiando o termo ‘violência obstétrica’, nome dado a um curso de extensão para acadêmicos e profissionais de Direito e áreas correlatas da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A nota foi disparada na tarde desta quarta-feira (20/03). Procurada pela reportagem do Portal Leouve, a instituição de ensino informou que se pronunciará nesta quinta-feira (21/03).
Segundo a nota do Cremers, o conselho é contra qualquer tipo de ação que estimule ou permita prática de atos violentos contra pacientes e profissionais da saúde, principalmente falando sobre as mulheres. Além disso, o órgão ressalta que a expressão usada para intitular o curso de extensão é uma agressão à comunidade médica.
A UCS, por meio da assessoria de imprensa, informou que se pronunciará sobre a nota e sobre o curso nesta quinta-feira. No site da instituição, a página do referido curso não está mais disponível.
Nota de repúdio do Cremers na íntegra:
“O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta repúdio em relação a Curso de Extensão oferecido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) a acadêmicos e profissionais de Direito e áreas correlatas, intitulado Violência Obstétrica.
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O Cremers é totalmente contra qualquer tipo de ação que estimule ou permita a prática de atos violentos contra pacientes e profissionais, em qualquer circunstância. No caso da mulher, além de proteção contra a violência, o Cremers defende a assistência em saúde integral e de qualidade, em especial, em períodos de gestação (pré, durante e pós-parto).
No entanto, o uso do termo ‘violência obstétrica’ para se referir a problemas na assistência ao parto torna-se inadequado e pejorativo, e estimula conflitos entre pacientes e médicos nos serviços de saúde, além de transferir aos médicos a responsabilidade pelas mazelas da saúde pública e privada.
A expressão agride a comunidade médica, de modo mais direto ginecologistas e obstetras, em sua imensa maioria comprometida com o bom atendimento e com o respeito às pacientes, e que, por conta de uma percepção equivocada de alguns segmentos, tem sua participação diminuída e questionada no processo assistencial.
Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, os médicos têm sido o para-choque dos problemas da saúde. “No caso do uso inconsequente do termo ‘violência obstétrica’, mais uma vez tenta-se colocar sobre os ombros dos médicos a responsabilidade sobre intercorrências que, muitas vezes, são atendidas por equipes multiprofissionais. Não há qualquer fundamento pressupor que o médico, no exercício da sua atividade, vá prejudicar seu paciente ou o andamento da equipe de trabalho.”
Diante desse quadro, o Cremers entende que o termo ‘violência obstétrica’ é inapropriado, devendo ser abolido, ainda mais por uma Universidade que deve primar pela educação de qualidade e pela informação correta a acadêmicos e à população.
O Cremers ainda reforça que toda paciente que se sentir desatendida durante procedimentos em saúde deve procurar o Conselho Profissional da referida categoria para formalizar denúncia. As denúncias relativas a médicos, inclusive nos casos de ginecologistas e obstetras, devem ser encaminhadas para [email protected].
Porto Alegre, 20 de março de 2024″.
