Suspensa reintegração de posse que deixaria 2,6 mil pessoas sem moradia no Litoral Norte

O trabalho feito pelo defensor público da Comarca de Osório,  Fábio Luís Mariani de Souza, e pelo dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Renato Muñoz de Oliveira Santos, garantiu a suspensão de uma reintegração de posse que afetaria 2,6 mil pessoas na chamada Vila Verde, área ocupada entre as praias de Atlântida Sul e Mariápolis, em Osório, divisa com Xangri-lá.

Nascida no meio da década de 2000, quando poucas pessoas viviam no terreno, diversas outras famílias também foram construindo moradias no local ao longo dos anos e, hoje, a ocupação se tornou uma das maiores do Estado.

O local pertence oficialmente à empresa Guerra, de Caxias do Sul. Um pouco antes da pandemia de Covid-19, o judiciário, em grau de apelação, decidiu pela reintegração de posse. No entanto, a reintegração não ocorreu, pois, durante o período da Covid-19, todas as reintegrações de posse foram suspensas. Já em 2022, os processos envolvendo esse tema foram retomados e o juiz da Comarca de Osório, em julgamento final, decidiu pela retirada das centenas de famílias da área, considerada privada, em virtude de usucapião feito pela empresa.

O prazo final para que a reintegração fosse realizada seria para abril de 2023. A Defensoria Pública, que atua na defesa das famílias desde 2011, apelou da decisão e citou, entre diversas outras questões, que as famílias em situação de vulnerabilidade social seriam removidas, sem uma destinação adequada, ou seja, não teriam para onde ir.