A Secretaria de Educação (Smed) de Caxias do Sul anunciou que rescindiu o contrato com a empresa que havia vencido o processo de licitação para as obras do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) em 10 escolas de Caxias do Sul. De acordo com a secretária de Educação, Sandra Negrini, o motivo da rescisão foi o não cumprimento das cláusulas contratuais.
“A Smed penalizou a empresa com a rescisão unilateral do contrato considerando que a empresa não cumpriu os prazos de início das obras. Esta empresa havia sido a vencedora da licitação do 1º lote de PPCI que compreende 10 escolas, sendo que a 1ª a ser reformada seria a João de Zorzi, a qual nós deslocamos estudantes ainda em fevereiro, pois a princípio era para a empresa começar as obras no início da 2ª quinzena de fevereiro. Isso não ocorreu. Nós notificamos a empresa, ela contranotificou, nós notificamos novamente, que é um ritual do contrato, e ela contranotificou” disse Sandra
A secretária destaca que a Smed realizou a notificação final, sendo a própria rescisão do contrato em função dela ter tido um prazo a partir da última notificação de 48 horas para iniciar a obra, porém ela não iniciou. Desta maneira, foi realizado a rescisão unilateral. Sandra relata que entrou em contato com as outras empresas que haviam participado no processo de licitação para um possível acordo em assumir as obras nas escolas.
“Uma das empresas já se manifestou que não gostaria em função de que já passou o prazo e acabou assumindo outros compromissos. Já conversamos com a 3ª empresa que tem até o final da semana que vem para dizer se vai assumir ou não” disse Negrini.
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A expectativa é que a 3ª empresa possa assumir as obras. Caso ela não assuma, será realizado um novo processo licitatório para ver quais empresas se habilitam para fazer este 1º lote de PPCI.
“Estamos extremante chateados, pois isto é uma demanda de 2013-2014, quando se começou este processo na prefeitura para iniciar os projetos de PPCI. Até agora eles não haviam sido colocados para realização dos projetos e tínhamos uma grande expectativa porque PPCI é uma questão necessária e junto com isso nós fizemos uma série de tudo que a escola precisa nós já conseguimos realizar, que são questões de acessibilidade, reforma de banheiro e etc. Não é só fazer concretizar o projeto de PPCI de modo que a escola tem o alvará de prevenção contra incêndio, é uma série de benfeitorias que temos programados para cada uma das escolas. Esperamos que essa outra empresa possa estar assumindo para que possamos, no menor espaço de tempo possível, atender as demandas das 10 escolas”, finalizou a responsável pela pasta.
As escolas inclusas neste projeto são: Escolas Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini, Caetano Costamilan, Caldas Júnior, Giuseppe Garibaldi, João de Zorzi, José de Alencar, Machado de Assis, Mário Quintana, Osvaldo Cruz e Prefeito Luciano Corsetti.
