Senador gaúcho quer estatuto para modernizar legislação trabalhista

O senador Paulo Paim (PT-RS) cumpriu agenda em Caxias do Sul nesta sexta-feira (26) para palestrar no XIV Seminário da Saúde do Trabalhador, que teve programação ao longo do dia no UCS Teatro. Antes do encontro, o político concedeu entrevista ao Portal Leouve, oportunidade em que adiantou assuntos do encontro, como terceirização, regulamentação do trabalho por aplicativo, escravidão contemporânea e saúde do trabalhador em tempos de inovações tecnológicas.

“Fomos convidados para falar sobre a saúde do trabalhador e naturalmente toda conjuntura que envolve o mundo dos assalariados, aposentados e pensionistas. Nós temos que garantir trabalho e salário decentes, e combater doenças e acidentes no trabalho”, introduziu.

Paim é relator de proposta, em tramitação no Senado, que tem a finalidade de instituir o Estatuto do Trabalho para modernizar legislações ligadas ao tema. Segundo ele, o projeto deve passar de 500 artigos, que prevêem, por exemplo, a regulamentação do exercício de funções por aplicativo, tópicos para combate ao trabalho escravo e ajuste de jornadas de trabalho.

“O Estatuto do Trabalho é um diamante que está sendo lapidado. Faz cinco anos que eu estou trabalhando com ele, quando percebi que havia uma investida para retirar direito dos trabalhadores, acabar com a Justiça do Trabalho e privatizar a previdência. É uma construção coletiva, feita pelos movimentos sociais, juízes, advogados trabalhistas e especialistas no mundo do trabalho”, afirmou o congressista.

Ele detalhou, porém, que não há uma estimativa para que o estatuto entre em vigor. Acompanhe o andamento da matéria clicando aqui.