O governo do Rio Grande do Sul encerrou o ano de 2024 com um saldo de R$ 112,4 bilhões em dívida pública — sem considerar precatórios. O valor representa um aumento nominal de R$ 10 bilhões em relação a 2023, ou 9,7% a mais. A Secretaria da Fazenda divulgou os dados nesta sexta-feira (13), durante evento na PUCRS, em Porto Alegre.
O Tesouro do Estado atribuiu a maior parte da dívida à União, que representa 89% do total. Em junho de 2024, o Estado suspendeu os pagamentos mensais desse passivo por meio da Lei Complementar 206/2024, que redirecionou os valores para o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), voltado à reconstrução após as enchentes.
Mesmo com a tragédia climática, o RS manteve a relação dívida/Receita Corrente Líquida (RCL) em 184,6%, abaixo do limite de 200% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse resultado garantiu o segundo melhor desempenho desde o início da série histórica em 2002.
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Desafios Fiscais e Alerta da Secretaria da Fazenda
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, reconheceu os avanços fiscais, mas alertou para os desafios que ainda pressionam o caixa do Estado. Ela citou os precatórios, a previdência e a dívida com a União como os principais pontos de atenção. O governo registrou R$ 100 bilhões em débitos com o governo federal, com elevação de 8% no ano. A mudança no indexador da dívida — que passou da Selic com juros para o IPCA sem juros — proporcionou alívio imediato de R$ 468,1 milhões.
Além disso, o governo estadual alcançou um pagamento recorde de precatórios: R$ 1,7 bilhão. Mesmo com esse volume, o estoque subiu para R$ 16,9 bilhões devido à entrada de novas decisões judiciais e à correção pela Selic. O Estado contou com uma operação de crédito de US$ 500 milhões com o BID para financiar as quitações.
Novo Portal da Dívida Pública
Durante o evento, o Tesouro lançou o novo Portal da Dívida Pública, que agora oferece visualizações interativas, histórico da dívida, projeções futuras e acesso a contratos e relatórios. A ferramenta permite ao cidadão acompanhar a evolução do endividamento de forma mais acessível e transparente.
