O governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (10), a Ordem de Serviço 1/2023, que estabelece Estado de Atenção no Rio Grande do Sul durante o período de estiagem. A medida foi tomada com o objetivo principal de garantir o abastecimento da população, tendo em vista a baixa disponibilidade hídrica provocada pela falta de chuva.
O documento prevê que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá acompanhar diariamente o nível dos mananciais que utiliza para identificar de forma antecipada um possível comprometimento do abastecimento.
Caso seja preciso alguma ação emergencial, como construção de minibarramentos e reforços nos sistemas de captação, a Corsan fica previamente autorizada a realizar a intervenção, devendo, posteriormente, iniciar os procedimentos de regularização junto aos órgãos competentes.
Havendo necessidade da intervenção, a Corsan deverá informar a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o respectivo Comitê de Bacia, para que sejam tomadas as devidas providências com base nas competências específicas de cada instituição.
A ordem de serviço também prevê que a Casa Militar, por meio da Defesa Civil, fica responsável por identificar potenciais riscos e manter equipes mobilizadas para prestar suporte técnico aos municípios afetados pela estiagem. O Estado de Atenção vigorará pelo prazo de 90 dias.
Outras iniciativas
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) determinou, no fim do mês passado, que os empreendimentos que lançam efluentes líquidos na Bacia do Rio Gravataí devem reduzir em 30% a vazão sempre que o nível do rio estiver abaixo de sua condição de vazão de referência.
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A medida atende ao artigo 14 da Resolução Conama 430. Para o Gravataí, a vazão de referência é 3,74 m³/s, medida na estação Passo das Canoas-Auxiliar. Para acompanhar a vazão do Gravataí, clique aqui.
Além disso, conforme o Boletim de Estiagem publicado no site da Sema, a captação superficial de água distinta ao abastecimento humano na mesma bacia está suspensa, desde a segunda quinzena de dezembro, devido à condição crítica do curso hídrico, conforme critério estabelecido na Portaria Sema 38/2020.
O Rio Grande do Sul vem desenvolvendo, de forma transversal, ações de curto, médio e longo prazo para reduzir os prejuízos provocados pela estiagem. As iniciativas serão discutidas nesta semana, durante a segunda reunião do Fórum Permanente de Combate à Estiagem. O encontro reunirá representantes de secretarias de Estado, federações, sindicatos, associações e demais entidades com interesse no tema.
Governo realiza reunião para monitorar combate à estiagem no Estado na quarta-feira (11)
O Fórum Permanente de Combate à Estiagem, instituído pelo governo do Estado, se reúne nesta quarta-feira (11/1), no 16º andar da sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O encontro terá a participação de representantes do governo e de entidades ligadas ao campo para discutir medidas de enfrentamento à seca. Antes, o governador Eduardo Leite terá uma reunião preparatória com secretários de Estado, para alinhar a pauta que o governo levará ao fórum.
Compõem o colegiado as secretarias da Casa Civil; da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; de Desenvolvimento Rural; do Meio Ambiente e Infraestrutura; de Obras Públicas; e de Planejamento, Governança e Gestão, além da Emater e da Casa Militar. Estão previstas as presenças dos titulares de todas as pastas participantes.
Também integram o Fórum a Assembleia Legislativa, a Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (FecoAgro/RS), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Ocergs Organização Sindical e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
