Diante das críticas por não vir ao Estado, o presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (27), duas medidas provisórias (MPs) visando destravar R$ 1 bilhão em empréstimos via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para auxiliar os atingidos pelas chuvas. A assinatura aconteceu durante reunião com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB) e integrantes da bancada gaúcha no Congresso.
A linha de crédito já havia sido anunciada por Lula após a visita do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), ao Vale do Taquari, bem como a liberação de R$ 600 milhões do FGTS. Após a reunião, Leite agradeceu ao presidente e sua equipe técnica pela disponibilidade em vencer a burocracia. “Além de alertar para preservar vidas, precisamos dar respostas rápidas para reerguer essas cidades”, disse o governador.
“O governo federal estará junto com o governo do RS agora durante as chuvas, que eu espero que não sejam mais graves, a ponto de causar os estragos que causaram ao Vale do Taquari. Nós estaremos juntos, em qualquer situação, fazendo aquilo que é possível fazer, aquilo que estiver ao nosso alcance, que as finanças e a legislação permitirem”, afirmou Lula.
Foi o primeiro encontro presencial entre os dois para falar do tema. Lula não integrou as duas comitivas do governo federal que já vieram ao Estado neste mês de setembro. Ele também não estará na comitiva que visita o RS nesta quinta-feira (28), composta por quatro ministros e pela primeira-dama Janja da Silva, além de representantes de outras pastas.
“Não tratamos disso, tratamos de medidas e as medidas estão sendo tomadas”, disse Leite, evitando polêmicas. Leite já havia minimizado a questão, após a primeira vinda de ministros, no início do mês, dizendo não ser o momento de conflito político e sim de união.
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Também participaram da reunião, além de Lula, Alckmin e Leite, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta. Pimenta estará na comitiva que virá ao RS nesta quinta-feira. O grupo realizará reuniões de trabalho em Lajeado com autoridades locais. Um dos objetivos é orientá-las na obtenção dos recursos.
Retomada econômica e auxílio às famílias
- Edição de medida provisória para autorizar e regulamentar linhas de crédito específicas para atender às demandas da população atingida, contemplando as regiões que decretaram situação de calamidade e de emergência. O objetivo é garantir carência e acesso ao crédito, renegociação de dívidas e ampliação de limites, além de linhas de crédito diversificadas para as empresas afetadas.
- Regulamentação e liberação de recursos, com vistas a instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
- Alocação de recursos do Orçamento Geral da União de 2023 para abrigamento temporário das famílias atingidas.
- Inclusão e possível habilitação de todos os municípios gaúchos nos testes pilotos do Cell Broadcast (serviço de alerta).
Leite também entregou a Lula um ofício com pedidos referentes ao enfrentamento à estiagem no Rio Grande do Sul. A principal demanda diz respeito à mitigação, por meio de legislações, dos efeitos socioeconômicos da seca.
Fonte: Correio do Povo e Governo do RS
