Nesta quarta-feira (25), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde Pública de Caxias do Sul completou 120 dias de trabalhos. Motivados, inicialmente, pelo episódio em que foi negado atendimento a um homem na UPA Central, no dia 22 de maio deste ano, 10 vereadores investigam supostas irregularidades no serviço por meio do dispositivo legislativo, que não era utilizado há cerca de 20 anos.
Na última semana, a validade da CPI foi prorrogada por mais 30 dias (contados a partir de hoje) para que as operações tenham continuidade. As ações são lideradas pelo presidente do grupo, Rafael Bueno (PDT), pelo vice-presidente Maurício Scalco (Novo) e pela relatora Estela Balardin (PT). O pedetista tem expectativa pela entrega do relatório final, que deve agrupar as deliberações da comissão.
“É o ponto máximo da nossa CPI da Saúde. Através da vereadora Estela Balardin, que é a relatora, estamos com profunda dedicação para a elaboração deste relatório final, e depois os encaminhamentos aos órgaõs competentes”, destaca.
Na opinião dele, o cenário da saúde caxiense é caótico. Segundo Bueno, há mais de 11 mil pessoas aguardando por uma cirurgia eletiva, além de problemas nas unidades de pronto atendimento (UPAs), falta de leitos e situação precária na atenção básica.
“Não estamos investigando corrupção no governo Adiló, o que entendemos é que há uma série de fatores que se agravaram nos últimos anos. Tivemos uma gestão que foi cassada (Governo Guerra, 2017-2019). Perdemos mais de 150 médicos, perdemos diversos profissionais da saúde, o que acabou acarretando em uma fragilidade em todos os serviços”, salienta o vereador.
Bueno aponta que a CPI tenta se debruçar, com uma investigação aprofundada, sobre a “terceirização da saúde”, que teria causado uma defasagem nos atendimentos das UPAs, em especial, de acordo com o pedetista, na unidade central, que apresentaria indícios de fraude em cartões ponto.
As atenções dos vereadores também estão voltadas aos hospitais da cidade, como HG, em relação aos recursos destinados para as obras de ampliação de ala, e o Pompéia, com questões referentes a área da maternidade. Inclusive, a superintendente do Pompéia, Lara Sales Vieira, deve ser ouvida pela CPI na próxima segunda (30), às 9h, na Câmara. Mais tarde, às 14h, a presidente do Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, Sandra Barp, irá depôr.
Há expectativa, ainda, por nova convocação da secretária municipal da Saúde Daniele Meneguzzi. Conforme o presidente da comissão, uma reunião extraordinária, hoje, definirá nova data para audição da titular da pasta. A primeira oitiva com ela, no dia 5 de setembro, passou de 6h de duração entre perguntas e esclarecimentos.
“Estamos dedicados a olhar pelo retrovisor, ao que aconteceu, ao que não estava de acordo na saúde pública de Caxias do Sul, para estarmos atentos ao futuro para não repetir esses erros”, disse o parlamentar.
Até o momento, foram ouvidas, presencialmente, nove pessoas: o então diretor da UPA Central, Alessandro Ximenes (28/08), já substituído por Marcel Bertini; a diretora da UPA da Zona Norte, Renata Demori (31/08); a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi (05/09); a presidente do Sindisaúde Caxias (sindicato dos trabalhadores do setor), Bernadete Giacomini (15/09); e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva (25/09).
Por último, no mês de outubro, foram alvos de questionamentos a ex-supervisora da UPA Central, Margarete Zietolie (05); o procurador-geral da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), Maurício Salomoni Gravina (16); o diretor-geral do Hospital Geral (HG), Sandro Junqueira (16); e o ex-presidente da FUCS José Quadros dos Santos (18).
Bueno detalhou, ainda, que a CPI já recebeu, da prefeitura e de instituições de saúde, mais de 10 mil páginas de documentos, requeridos previamente. Além disso, a tempo total das oitivas passa de 50 horas. As reuniões podem ser acompanhadas presencialmente ou pela TV Câmara Caxias.
Completam a formação da comissão os parlamentares Adriano Bressan (PTB), Alberto Meneguzzi (PSB), Alexandre Bortoluz (PP), Olmir Cadore (PSDB), Renato Oliveira (PCdoB), Rose Frigeri (PT) e Velocino Uez (PTB).