A regularização fundiária, um dos pontos prioritários da administração municipal caxiense, será debatida entre quinta-feira e sábado (09 e 11/11) na segunda edição do seminário voltado ao tema promovido na cidade pelo Colégio Registral Rio Grande do Sul e Universidade de Caxias do Sul (UCS).
A prefeitura irá contribuir com um pouco de sua expertise no assunto com a participação do prefeito Adiló Didomenico, um defensor do tópico, na abertura do evento. Também, com as palestras do procurador municipal Adivandro Rech e da arquiteta da Secretaria do Urbanismo (SMU) Luana Mezzomo, especialistas sobre regularização em suas áreas de atuação, que estão dentro da programação da tarde de sexta-feira.
Rech fará sua explanação a respeito do Instrumento legislativo municipal como ferramenta de viabilidade da Reurb. O procurador foi um dos principais personagens que se debruçou na construção da lei Esse Terreno É Meu, que entrou em vigor em 2021. Já a arquiteta falará em torno do título Reurb em ação – A proatividade e excelência dos servidores públicos como garantidores de bons resultados da Reurb.
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Caxias do Sul é seu avanço na área da regularização fundiária também servirá de case no último dia do evento, quando serão visitadas in loco áreas da cidade que ainda não passaram pelo processo de titulação. Em dois anos da lei Esse Terreno É Meu foram regularizados 13 loteamentos e pouco mais mil lotes, entre Reurb Social (S) e Específica (E).
A prefeitura de Caxias do Sul é apoiadora do 2º Seminário de Regularização Fundiária ao lado da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-Serra), Anoreg-RS, Ministério Público (MP), Poder Judiciário – Comarca Caxias do Sul, FSG, Uniftec, OAB – Subseção Caxias do Sul e 20 Cinco Comunicação. O patrocínio é de Balen Regularizações. O evento ocorrerá na CIC.
