Quatro pessoas são presas durante operação da Polícia Civil contra fraudes na Secretaria da Educação de Porto Alegre

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Capa Dura para combater fraudes em licitações da Smed (Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre). Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e quatro de prisões temporárias no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão.

Segundo as investigações, as fraudes teriam ocorrido na compra de livros didáticos e de literatura. Quatro pessoas foram presas, incluindo uma ex-secretária da pasta. Oito servidores tiveram a suspensão do exercício da função pública decretada por 180 dias, e 11 empresas e dois empresários estão suspensos de exercer atividades econômicas ou financeiras.

“Foram investigadas cinco atas de registro de preços, na modalidade adesão/carona de editais do Estado de Sergipe, as quais resultaram na aquisição de 544 mil livros e um custo de R$ 34 milhões ao município de Porto Alegre. Segundo informações, empresas teriam sido beneficiadas para vencer os objetos dos contratos mediante conluio entre as empresas concorrentes por meio de propostas previamente combinadas. Quatro desses procedimentos foram vencidos por uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná, cujo o representante autorizado teve reuniões prévias com funcionários da Smed. Durante a investigação, foram angariados elementos que indicavam práticas de direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar as empresas”, informou a Polícia Civil.